PROCESSO RADICAL
Depois que aconteceram os fatos determinantes da entrevista coletiva dos Procuradores de Justiça Federal revelando parte do que contém o processo sobre a corrupção no governo Yeda Crusius, passei a observar as opiniões de especialistas em direito nos jornais, nos programas de rádio e debates nas televisões da capital do Estado.
O Dr. Sérgio da Costa Franco, que foi Promotor de Justiça em Erechim em artigo publicado em Zero Hora de sexta-feira, 7, achou, como a maioria dos gaúchos também acharam, que um dos procuradores numa frase infeliz anunciou que “não haverá moleza para esses réus”, autorizando a interpretação de que ela contemple outros. E no final ele diz assim: “o que estranhamos é que ela (a governadora) seja alvo de um processo radical de afastamento do cargo, através de uma intervenção federal que a Carta Magna não contempla”.
Sérgio da Costa Franco, hoje Historiador, lembra que em toda história da República o Rio Grande do Sul sofreu intervenção federal em duas ocasiões, em 1937 quando se implantou o Estado Novo com Getúlio Vargas e no governo militar em 1966.
O Procurador de Justiça Ivory Coelho Neto, com mais clareza, também se manifesta em artigo publicado no mesmo jornal afirmando, ao se referir sobre segredo de Justiça que, a violação a intimidade, uma das exceções ao princípio da publicidade, é restrita àquelas hipóteses que afetam a órbita privada das pessoas, entendidas essas como as que englobam a vida doméstica delas, seus segredos pessoais, profissionais e suas relações familiares afetivas. Quanto ao interesse social, indaga-se: quando um agente político é processado em razão de sua atividade pública, é razoável a imposição do sigilo? A resposta negativa soa como óbvia. E diz mais o promotor: nesses casos o interesse público exige que todos possam, através da imprensa, ter conhecimento dos fatos e acompanhá-los até a decisão final, sem escândalos e sem desvios. Entre a imagem da pessoa e o interesse público à informação, sobrepõe-se este. Interpretação diversa contraria a Constituição, conclui o promotor Ivory.
A sociedade quer saber: em que dados e evidências a acusação se baseia para denunciar a governadora e mais sete agentes públicos, sem que as partes saibam os motivos das incriminações?
Que segredo existe que a população não pode saber?
Para que sigilo se os nomes dessas pessoas já estão sendo execradas há mais de oito meses perante a opinião pública?
Na sexta-feira o presidente da Assembléia Legislativa, Ivar Pavan, foi a Santa Maria para um encontro com a juíza do feito e dela recebeu cópia do processo com mais de mil páginas, e recebeu a recomendação de que do que dele consta nada pode ser revelado. O presidente da OAB, Sub-Secção do Rio Grande do Sul também se entrevistou com a juíza. Outros advogados (defensores dos envolvidos) obtiveram igualmente cópia do processo. Um fato novo surgiu no caso. O empresário Lair Ferst, através de seu advogado entregou gravações de diálogos dele com o falecido Marcelo Cavalcante, ex-chefe da representação do governo do Estado em Brasilia, e que segundo seu advogado Lúcio de Constantino, vai complicar ainda mais a governadora Yeda Crusius. Os jornais publicam e a Revista Época também conseguiram esses áudios. É possível que na próxima semana a Juíza Dra. Simone Barbisan Forte libere para conhecimento público todo o processo. Está é a grande expectativa.
Para finalizar, uma notícia de falecimento. Morreu em Porto Alegre nesta quinta-feira, 6, o Dr. Vinicio Scroferneker, médico que por vários anos residiu em Erechim e trabalhou no Hospital Santa Terezinha, muito antes de ser transformado em Fundação. Ele foi colega de Fernando Gomes da Silveira, Ângelo Caleffi, Carlos Naum Salin, Sidney Guerra e outros. O Dr. Vinicio estava aposentado há vários anos. Seu sepultamento foi realizado no Cemitério João XXIII. Deixa sua esposa Tereza, os filhos José Antônio, Maria Lúcia, André Luiz e Marco Antônio, nora e netos.
Depois que aconteceram os fatos determinantes da entrevista coletiva dos Procuradores de Justiça Federal revelando parte do que contém o processo sobre a corrupção no governo Yeda Crusius, passei a observar as opiniões de especialistas em direito nos jornais, nos programas de rádio e debates nas televisões da capital do Estado.
O Dr. Sérgio da Costa Franco, que foi Promotor de Justiça em Erechim em artigo publicado em Zero Hora de sexta-feira, 7, achou, como a maioria dos gaúchos também acharam, que um dos procuradores numa frase infeliz anunciou que “não haverá moleza para esses réus”, autorizando a interpretação de que ela contemple outros. E no final ele diz assim: “o que estranhamos é que ela (a governadora) seja alvo de um processo radical de afastamento do cargo, através de uma intervenção federal que a Carta Magna não contempla”.
Sérgio da Costa Franco, hoje Historiador, lembra que em toda história da República o Rio Grande do Sul sofreu intervenção federal em duas ocasiões, em 1937 quando se implantou o Estado Novo com Getúlio Vargas e no governo militar em 1966.
O Procurador de Justiça Ivory Coelho Neto, com mais clareza, também se manifesta em artigo publicado no mesmo jornal afirmando, ao se referir sobre segredo de Justiça que, a violação a intimidade, uma das exceções ao princípio da publicidade, é restrita àquelas hipóteses que afetam a órbita privada das pessoas, entendidas essas como as que englobam a vida doméstica delas, seus segredos pessoais, profissionais e suas relações familiares afetivas. Quanto ao interesse social, indaga-se: quando um agente político é processado em razão de sua atividade pública, é razoável a imposição do sigilo? A resposta negativa soa como óbvia. E diz mais o promotor: nesses casos o interesse público exige que todos possam, através da imprensa, ter conhecimento dos fatos e acompanhá-los até a decisão final, sem escândalos e sem desvios. Entre a imagem da pessoa e o interesse público à informação, sobrepõe-se este. Interpretação diversa contraria a Constituição, conclui o promotor Ivory.
A sociedade quer saber: em que dados e evidências a acusação se baseia para denunciar a governadora e mais sete agentes públicos, sem que as partes saibam os motivos das incriminações?
Que segredo existe que a população não pode saber?
Para que sigilo se os nomes dessas pessoas já estão sendo execradas há mais de oito meses perante a opinião pública?
Na sexta-feira o presidente da Assembléia Legislativa, Ivar Pavan, foi a Santa Maria para um encontro com a juíza do feito e dela recebeu cópia do processo com mais de mil páginas, e recebeu a recomendação de que do que dele consta nada pode ser revelado. O presidente da OAB, Sub-Secção do Rio Grande do Sul também se entrevistou com a juíza. Outros advogados (defensores dos envolvidos) obtiveram igualmente cópia do processo. Um fato novo surgiu no caso. O empresário Lair Ferst, através de seu advogado entregou gravações de diálogos dele com o falecido Marcelo Cavalcante, ex-chefe da representação do governo do Estado em Brasilia, e que segundo seu advogado Lúcio de Constantino, vai complicar ainda mais a governadora Yeda Crusius. Os jornais publicam e a Revista Época também conseguiram esses áudios. É possível que na próxima semana a Juíza Dra. Simone Barbisan Forte libere para conhecimento público todo o processo. Está é a grande expectativa.
Para finalizar, uma notícia de falecimento. Morreu em Porto Alegre nesta quinta-feira, 6, o Dr. Vinicio Scroferneker, médico que por vários anos residiu em Erechim e trabalhou no Hospital Santa Terezinha, muito antes de ser transformado em Fundação. Ele foi colega de Fernando Gomes da Silveira, Ângelo Caleffi, Carlos Naum Salin, Sidney Guerra e outros. O Dr. Vinicio estava aposentado há vários anos. Seu sepultamento foi realizado no Cemitério João XXIII. Deixa sua esposa Tereza, os filhos José Antônio, Maria Lúcia, André Luiz e Marco Antônio, nora e netos.
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