NOVO CPMF
Preparem-se quem vem aí um novo CPMF, porém batizado com outro nome, CSS – Contribuição Social para a Saúde.
E sabe qual o partido que está apoiando mais essa excrescência para aumentar ainda mais o bolo arrecadatório do Governo Federal?
- O maior partido do Congresso e principal aliado do governo: PMDB. A decisão já está tomada.
Em reunião com o ministro José Gomes Temporão (Saúde), nesta quinta-feira, 20, no Congresso, toda a bancada peemedebista fechou questão favorável ao término da votação do projeto que regulamenta a emenda constitucional 29, destinando mais recursos para a saúde e que ao mesmo tempo cria a CSS, com alíquota de 0,1%.
No ano passado, o governo chegou a votar o texto base do projeto, mas, correndo o risco de derrota, decidiu deixar o último destaque, apresentado pelo DEM - que suprime o artigo que estabelece a base de cálculo da contribuição - para depois. Agora, o discurso oficial do PMDB é que a saúde precisa de mais recursos devido à gripe suína.
O compromisso do partido, que conta com o apoio também do PT, é votar a proposta no máximo até setembro na Câmara. Caso passe, o texto ainda segue para votação no Senado.
Foi lá que foi barrada, no final de 2007, a prorrogação da CPMF, cuja alíquota de 0,38% deixou de ser cobrada em 1º de janeiro do ano passado.
O deputado gaúcho Darcisio Perondi, (PMDB) que é médico, disse que “desta vez vamos aprovar porque o quadro da saúde piora e essa é a última alternativa para salvar o SUS. Temos muita necessidade, ainda mais com os gastos excepcionais com a gripe. Se o presidente Lula não acordar, a saúde será o maior desgaste desta gestão". Perondi é coordenador da Frente Parlamentar da Saúde.
A oposição é contra a recriação. Caso a CPMF volte, eles ameaçam ir à Justiça, alegando ser inconstitucional criar um novo imposto dessa forma, por meio de projeto de lei - a antiga contribuição foi criada e prorrogada por meio de emenda à Constituição.
Desse jeito fica difícil sustentar a candidatura Dilma Rousseff.
Se os deputados aprovarem a CSS e rejeitarem os projetos que tramitam na Câmara que melhorem ás condições dos aposentados deste país, e o senador Sarney continuar na presidência do Senado, não posso crer que Lula e seu partido, juntamente com os seus aliados tenham êxito nas próximas eleições.
Fernando Collor de Mello aplicou o confisco na poupança; Fernando Henrique Cardoso deixou de herança a genial formula do fator previdenciário que ralou com os aposentados e pensionistas, e Lula quer ressuscitar a CPMF com o novo nome de CSS – Contribuição Social para a Saúde.
Por fim, a notícia que corre é que o PP, PDT, PTB, PSB, PPS e PCdoB, continuam se reunindo para dar amplitude à chamada Frente Ampla Gaúcha. Inclusive, se fala com grande intensidade que a candidatura do deputado federal Beto Albuquerque ao governo do Rio Grande do Sul já seria fato consumado.
Preparem-se quem vem aí um novo CPMF, porém batizado com outro nome, CSS – Contribuição Social para a Saúde.
E sabe qual o partido que está apoiando mais essa excrescência para aumentar ainda mais o bolo arrecadatório do Governo Federal?
- O maior partido do Congresso e principal aliado do governo: PMDB. A decisão já está tomada.
Em reunião com o ministro José Gomes Temporão (Saúde), nesta quinta-feira, 20, no Congresso, toda a bancada peemedebista fechou questão favorável ao término da votação do projeto que regulamenta a emenda constitucional 29, destinando mais recursos para a saúde e que ao mesmo tempo cria a CSS, com alíquota de 0,1%.
No ano passado, o governo chegou a votar o texto base do projeto, mas, correndo o risco de derrota, decidiu deixar o último destaque, apresentado pelo DEM - que suprime o artigo que estabelece a base de cálculo da contribuição - para depois. Agora, o discurso oficial do PMDB é que a saúde precisa de mais recursos devido à gripe suína.
O compromisso do partido, que conta com o apoio também do PT, é votar a proposta no máximo até setembro na Câmara. Caso passe, o texto ainda segue para votação no Senado.
Foi lá que foi barrada, no final de 2007, a prorrogação da CPMF, cuja alíquota de 0,38% deixou de ser cobrada em 1º de janeiro do ano passado.
O deputado gaúcho Darcisio Perondi, (PMDB) que é médico, disse que “desta vez vamos aprovar porque o quadro da saúde piora e essa é a última alternativa para salvar o SUS. Temos muita necessidade, ainda mais com os gastos excepcionais com a gripe. Se o presidente Lula não acordar, a saúde será o maior desgaste desta gestão". Perondi é coordenador da Frente Parlamentar da Saúde.
A oposição é contra a recriação. Caso a CPMF volte, eles ameaçam ir à Justiça, alegando ser inconstitucional criar um novo imposto dessa forma, por meio de projeto de lei - a antiga contribuição foi criada e prorrogada por meio de emenda à Constituição.
Desse jeito fica difícil sustentar a candidatura Dilma Rousseff.
Se os deputados aprovarem a CSS e rejeitarem os projetos que tramitam na Câmara que melhorem ás condições dos aposentados deste país, e o senador Sarney continuar na presidência do Senado, não posso crer que Lula e seu partido, juntamente com os seus aliados tenham êxito nas próximas eleições.
Fernando Collor de Mello aplicou o confisco na poupança; Fernando Henrique Cardoso deixou de herança a genial formula do fator previdenciário que ralou com os aposentados e pensionistas, e Lula quer ressuscitar a CPMF com o novo nome de CSS – Contribuição Social para a Saúde.
Por fim, a notícia que corre é que o PP, PDT, PTB, PSB, PPS e PCdoB, continuam se reunindo para dar amplitude à chamada Frente Ampla Gaúcha. Inclusive, se fala com grande intensidade que a candidatura do deputado federal Beto Albuquerque ao governo do Rio Grande do Sul já seria fato consumado.
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