RECOMEÇAM OS TRABALHOS LEGISLATIVOS

Terminado o recesso parlamentar recomeçam na próxima semana os trabalhos legislativos a nível nacional, estadual e municipal.
Em Brasília com a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o Congresso Nacional reúne-se na próxima terça-feira (2), às 11h, no Plenário da Câmara dos Deputados, para a solenidade de abertura da 4ª sessão legislativa ordinária da 53ª legislatura. A ministra apresentará mensagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
A cerimônia deverá ter início às 10h40, na rampa do Congresso. O Hino Nacional será executado pela Banda do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas. Ao mesmo tempo, as bandeiras das duas Casas legislativas serão hasteadas e haverá a salva de gala (21 tiros de canhão) pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha.
Ao final da execução do Hino Nacional, o comandante da Guarda de Honra, feita pelo Batalhão da Guarda Presidencial, receberá o presidente do Senado. Será então dado o toque de saudação e o comandante conduzirá Sarney para que dê início à revista à tropa. Terminadas as honras militares, Sarney irá para o Plenário, onde entrará acompanhado dos líderes partidários na Câmara e no Senado - que o estarão esperando no Salão Negro - e dos presidentes da Câmara e do STF, que estarão aguardando o presidente do Senado no Salão Nobre. Todos se reunirão à ministra Dilma Rousseff, que já estará no Plenário da Câmara dos Deputados.
Após a instalação dos trabalhos, o Hino Nacional será executado pela Banda dos Fuzileiros Navais e, em seguida, Sarney anunciará a entrega, pela ministra-chefe da Casa Civil, da mensagem do Poder Executivo. Gilmar Mendes, presidente do STF lerá a mensagem do Poder Judiciário. Na seqüência, o 1º secretário do Congresso lerá a mensagem do presidente da República. A solenidade prossegue com os pronunciamentos de Temer e de Sarney, após o que será encerrada a sessão.
Aqui no Estado, a Assembléia Legislativa realiza neste sábado a solenidade de posse da nova Mesa Diretora para 2010, tendo a frente o deputado Giovani Cherini (PDT), conforme acordo entre as bancadas existentes na AL.
Igualmente o cerimonial prevê a execução dos Hinos Nacional e do Rio Grande do Sul, a leitura da mensagem da governadora Yeda Crusius e o pronunciamento do novo presidente.
A nova Mesa Diretora da ALERGS para 2010-2011 está assim composta:
Presidente: deputado Giovani Cherini (PDT)1º vice-presidente: deputado Marquinho Lang (DEM)2º vice-presidente: deputado Nelson Härter (PMDB)
1º secretário: deputado Pedro Westphalen (PP)2º secretário: Luis Augusto Lara (PTB)3º secretário: Paulo Brum (PSDB)4º secretário: Adão Villaverde (PT)
1º suplente de secretário: Raul Carrion (PC do B)2º suplente de secretário: Heitor Schuch (PSB)3º suplente de secretário: Luciano Azevedo (PPS)4º suplente de secretário: Ciro Simoni (PDT)
A chapa deve ser eleita por maioria absoluta, ou seja, 28 votos. A eleição ocorre na manhã deste sábado, às 9h, em sessão solene, no Plenário 20 de Setembro. O termo de renúncia da atual Mesa também já ingressou no DAL. A renúncia é necessária para que a nova Mesa seja eleita, conforme acordo pluripartidário estabelecido no início da 52ª Legislatura.

POLÍGRAFO/DETECTOR DE MENTIRAS

Enquanto aguardava o horário do Jornal da Band desta quarta-feira, 27, pela televisão, assisti o enfrentamento de um casal de Erechim que foi a São Paulo participar do programa da apresentadora Márcia Goldschimidt, e submeter-se ao aparelho chamado “polígrafo”. O polígrafo é um detector de mentira que revela se você está ou não dizendo a verdade às perguntas que lhe são feitas.É a atração principal do programa. Durante a prova ambos responderam a um longo questionário e ao final, as respostas são aguardadas com grande expectativa. Significa dizer se o que está sendo submetido ao polígrafo está mentindo ou dizendo a verdade.

O casal erechinense examinado tinha, por parte do homem, a desconfiança de que sua mulher o traia com um sobrinho mais novo. Daí as brigas, a separação, o ódio declarado da mulher sobre o seu companheiro.Na realidade quem traiu – segundo o aparelho - foi o marido, pois desconfiava e jurava de pés juntos que ela andava de namoro com o sobrinho.

A pergunta feita pela produção foi: você traiu seu marido com seu sobrinho ou outro homem qualquer?Ela disse não, e para o polígrafo ela falou a verdade.No final da história ficou comprovado e ridículo para o homem, que ao tentar esconder a sua traição julgando ser sua mulher a infiel, deu-se mal já que ele foi o desleal.Saiba mais o que é um polígrafo.

Polígrafo ou detector de mentiras é um aparelho que mede e grava registros de diversas variáveis fisiológicas enquanto um interrogatório é realizado, numa tentativa de se detectar mentiras em um depoimento.No ínicio do Exame coloca-se um sensor em um dos braços da pessoa interrogada, para medição do pulso e da pressão arterial. Um tubo flexivel ajustado ao redor do torax observa o ritmo da respiração. Dois eletrodos nas mãos ou braços medem as variações elétricas e um sensor de movimentos nas pernas medem a contração involuntária de músculos.

A cada resposta, os sensores registram em um gráfico as reações do interrogado. Conforme as reações pode determinar-se há veracidade no seu depoimento.

Estudos demonstram que esse aparelho pode detectar corretamente sete em cada dez mentiras. No caso do casal erechinense o marido se ralou. O polígrafo confirmou que ele traiu a mulher e ela foi inocentada da sua acusação e desconfiança de que não lhe era fiel. Hoje em dia não dá para brincar com a tecnologia, os aparelhos lêem até pensamento.

CAIXA PAGA DÉBITO COM TRABALHADORES

Uma boa notícia para os trabalhadores que estavam empregados há 40 anos foi divulgada pela imprensa nacional na semana passada que, de certa forma, deixou milhares de pessoas contentes.
A Caixa Econômica Federal vai pagar a partir do próximo mês – não tem ainda data fixada – uma dívida de juros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, de contratos antigos assinados na Carteira Profissional entre 1967 e 1971. O valor a ser pago é a diferença de juros devida pelo FGTF a 63 mil trabalhadores, muitos deles já aposentados, com processos tramitando na Justiça. Acontece que a instituição vinha perdendo sistematicamente, todas as ações na justiça e agora resolveu se livrar de todas elas que se arrastam há anos e a dívida aumenta cada vez mais. Para isso já reservou a soma de R$ 713 milhões. Os trabalhadores que não entraram com ações na justiça e estão enquadrados no mesmo tempo de serviço também receberão.
Acontece que em 1966 saiu uma Lei (nº. 5.107, de 13 de setembro/66) que mandava pagar de 3% a 6% ao ano e os trabalhadores podiam optar pelo FGTS. Os juros de 3% eram devidos durante os dois primeiros anos de permanência na mesma empresa. Do terceiro ao quinto ano de permanência na mesma empresa os juros subiam para 4%, passando para 5% entre o sexto e o décimo ano de permanência no mesmo emprego. A partir do 11º ano, os juros subiam para 6%.
Em 1971, a Lei 5.705 extinguiu as taxas progressivas de juros do FGTS, estabelecendo que a capitalização dos juros devidos às contas vinculadas dos trabalhadores seria de 3% ao ano. Foi preservado, no entanto, o direito à progressividade da taxas prevista na lei original para os trabalhadores já optantes do Fundo. Todos os trabalhadores admitidos após a lei ou que viessem a optar pelo regime do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço após 1971, teriam direito a essa única taxa.
O que motivou a enxurrada de ações judiciais, foi justamente o não pagamento das taxas progressivas para os trabalhadores que fizeram a opção retroativa pelo Fundo, o que também era permitido por lei. Só a partir de 1988 é que o FGTS deixou de ser uma opção dos trabalhadores, passando a ser um benefício para todos os empregados celetistas, com carteira assinada.
Portanto, tem direito a uma diferença de até 3% de juros por ano os trabalhadores que optaram pelo FGTS após 1971, mas que já nessa época trabalhavam na mesma empresa por pelo menos três anos. Quem permaneceu na mesma empresa por mais de 11 anos tem direito a receber a maior taxa por todo o período trabalhado.
Agora o que fazer?
Preste atenção!
Requisitos para receber a diferença da taxa: Contrato de Trabalho firmado até 22 de setembro de 1971; o trabalhador tem que ter permanecido no mesmo emprego pelo menos três anos.
Como receber: a Caixa vai regulamentar o pagamento da dívida do FGTS dentro de 60 a 90 dias. Para os trabalhadores que estão com ações na Justiça, a Caixa vai propor um acordo. Para os trabalhadores que não recorreram ao Judiciário vai ser possível, após a regulamentação, receber a diferença de juros por meio administrativo. Igualmente, a Caixa vai exigir comprovação do período trabalhado na mesma empresa e deverá ser assinado um termo de quitação dos juros entre as partes.
Não é uma boa notícia?

FÓRUM SOCIAL MUNDIAL

Sempre imaginei que o Fórum Social Mundial fosse criado para discutir, por exemplo, a paz no mundo, a situação ambiental no globo e outros desafios que viessem a melhorar o nível e a qualidade de vida dos seres humanos sobre a face da terra. Mas, qual nada. Que decepção!Ontem à tarde, 26, um grupo, a maioria jovens, realizou uma passeata pelas ruas de Porto Alegre em favor da liberação do uso da maconha.Se proibida a erva causa prejuízos aos usuários e familiares dos maconheiros, imaginem liberar o seu consumo. Seria uma tragédia.Não sei a razão, o porquê buscar-se o prazer na droga, em vez de cuidar da discussão de temas que atendam e melhore a vida das pessoas!Mas, o que eu queria expressar é que me causou indignação ver a juventude do meu país abrir luta pela liberação da maconha. Ao mesmo tempo é espantoso ver pessoas regredindo, quando clínicas de reabilitação se espalham por todo o Brasil, com profissionais tentando desintoxicar, e "ressuscitar" jovens e adultos que se afundaram nas drogas. E que coincidência, dentre tantos viciados, estão os viciados em maconha ou mesmo aqueles que apenas começaram com ela. O Fórum Social Democrático deveria se preocupar com a vida e com outros assuntos mais importantes. Enquanto pessoas morrem por causa da criminalidade e violência, um grupo insiste em lutar pela liberação de algo tão nocivo e insignificante. Esses pequenos grupos utilizam o tal exemplo dos países de primeiro mundo, como se tudo que eles fizessem fosse extremamente correto e digno de ser seguido. Outros defendem a tese da utilização "terapêutica" da maconha. Todos nós sabemos que a droga comprada pelo usuário não terá fins terapêuticos, mas utilizada para estimular uma dependência que normalmente leva a drogas cada vez mais fortes. Utilizo o pensamento de um intelectual de nossos tempos para tentar compreender o que está ocorrendo com os nossos jovens, o filósofo e professor da Unicamp, Oswaldo Giacoia Júnior, que comentando sobre os conflitos éticos e morais da sociedade atual disse que hoje "vivemos um vácuo que temos muita dificuldade de encarar". É exatamente isso o que penso que está motivando essas passeatas. São jovens e adultos que precisam preencher seus vazios existenciais com drogas que os deixem mais felizes. Que maneira mais retrógrada de alcançar a felicidade plena. Vamos fazer passeatas contra a pedofilia, contra a criminalidade e tantas outras injustiças, na verdade são tantos os males que precisam de um movimento que reúna centenas às ruas, que não conseguiria citar todos. Mas ao invés disso, presenciamos um grupo de pessoas lutando por algo que em nada vai ajudar a nossa população. Felizmente, nossas autoridades não dão muita atenção a essa causa em beneficio de ninguém. A marcha da maconha nada mais é do que uma passeata que defende o crime, o vício e a morte, uma morte lenta e cruel. Às vezes penso que muitas pessoas simplesmente não prezam pelo bem estar da coletividade, e se acham que prezam, deveriam rever os seus conceitos. Marchem sim, mas caminhem em direção da paz e da liberdade e não dessa prisão que se chama maconha. Abram a mente para a realidade brasileira e para assuntos dignos de nossa atenção.

O APITO DO TREM

Estava observando a relação dos trechos considerados prioritários no País para estudo de viabilidade para o transporte ferroviário de passageiros, e não encontrei o trecho Erechim/Marcelino Ramos, como se chegou a cogitar, para a exploração turística da Região do Alto Uruguai.Na relação constam no Rio Grande do Sul apenas Bento Gonçalves a Caxias do Sul e Pelotas a Rio Grande, o restante está distribuído nos estados do Paraná, Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo, Bahia, Piauí e Maranhão.Cada um destes projetos receberá R$ 400 mil para a análise de viabilidade do modal ferroviário para passageiros.

No ano passado o assunto chegou a ser ventilado com bastante ênfase, mas não tenho a informação se o assunto evoluiu.Em comentários anteriores cheguei a opinar sobre a importância do retorno do trem em Erechim para uma possível ligação com as cidades de Gaurama, Viadutos até Marcelino Ramos, como uma atração para a exploração do turismo na região.

A distância entre os dois municípios ponta é de cerca de 70km e propicia uma viagem agradável, passando por vales e viadutos. No fim da viagem os turistas podem usufruir das águas sulfurosas de Marcelino Ramos, cada vez mais visitadas por turistas de todo o Estado e país. Nas estações intermediárias (Gaurama, Viadutos e distrito de Baliza) onde haveriam paradas, os viajantes poderiam adquirir produtos coloniais e de artesanato, movimentando a economia dessas comunidades.Não há indústria (sem chaminé) mais rendosa e lucrativa do que o turismo desde que bem estruturado. E Erechim, como os demais municípios por onde passa a ligação ferroviária, bem que poderiam motivar essa iniciativa que não é nova.

Este é um movimento para os poderes executivo, legislativo, empresários e lideranças comunitárias estimular.Nesta hora faz falta o Sebastião Alves Teixeira, um lojista e ex-presidente do CDL, grande incentivador do turismo na região que faleceu sem ver este empreendimento ser realizado.Enquanto isto fiquemos com a lembrança das marias-fumaças da década de 50 que ao chegar no Bairro Esperança apitavam: piúúúúúú... piúúúúú... e todo mundo corria para a gare da Viação Férrea. Acho que valeria a pena tentar reativar o trem.

E R E C H I M

Estive na última sexta-feira em Erechim, por ocasião da solenidade promovida pela Assembléia Legislativa no Centro Cultural 25 de Julho, onde diversas personalidades civis, religiosos, sindicalistas e presidentes de entidades receberam a medalha Mérito Farroupilha e placas de reconhecimento.A última vez que fui a Erechim já conta seis anos. Como a cidade cresceu! Ciceroneado pelo amigo Marco Geib, conheci o Pólo da Cultura, no parque da Frinape. Uma gigantesca obra que marcou a passagem de Jacy Delázari, por oito, anos a frente da Associação Comercial e Industrial. Realmente um local digno de ser conhecido. Depois estive no prédio do novo Fórum. Um moderno prédio de oito andares com todas a estrutura digna de uma Comarca como a de Erechim.Percorri o Bairro Três Vendas até a saída para Barão de Cotegipe. É quase uma outra cidade. O “Star do Chile” é de cinema, com suas mansões e residências bem planejadas. As ruas de Erechim muito limpas e seu trânsito bem organizado.Na noite de sexta-feira após a solenidade programada para o Centro Cultural 25 de Julho, a convite do particular amigo Ydilio S.Badalotti, compareci ao jantar de seus 50 anos de casado com a inseparável companheira, e sempre muito amável, Firmina, seus filhos e demais familiares. Nesse jantar pude desfrutar novamente da amizade de muitos amigos e conhecidos, entre os quais a Dra. Eunice Ribeiro Chalela, diretora proprietária das Rádios Difusão e Gaurama, acompanhada de suas duas filhas e genro, o casal Peccin, Mário Hoffmann, Hely Parenti, Lauri Tonin e sua esposa, Dolcimar Gonçalves, companheiro de muitos anos de rádio e o decano da comunicação Milton Doninelli. Durante as poucas horas que passei na minha cidade pude constatar que Erechim não perdeu o jeito hospitaleiro de receber pessoas, mesmo sendo conterrâneos. Foram 24 horas de grande prazer e alegria voltar a abraçar e ser abraçado por tantos amigos.Só está faltando uma coisa em Erechim: investimento na rede hoteleira. Uma cidade do porte da Capital da Amizade não pode contar apenas com três bons hotéis, o Clímax, Erechim e Parenti. Prova disso é que Grêmio e Internacional, que jogam no fim de semana no Estádio Olimpíco do Ypiranga, ficarão concentrados, o Inter em Passo Fundo e o Grêmio em Barão de Cotegipe. Isto é incrível.Deixei para o final deste comentário algumas linhas sobre as concessões de rodovias, o pagamento do malnascido sistema de cobrança de pedágio. Um ótimo negócio para quem explora, mas uma péssima obrigação para usa a rodovia. Asfalto ruim, cheio de ondulações, remendado, e até alguns buraquinhos. Onde anda a fiscalização que não enxerga e não questiona as concessionárias? O maior absurdo que revolta o usuário com carro de passeio ter de pagar R$ 12,00 para utilizar a rodovia BR-386, no Posto de Marques de Souza, KM 312. É por isso que a sociedade, ao final dos contratos que se aproxima de seu término de vigência, tem que pressionar o governo para que não renove.No pedágio comunitário do Governo do Estado, Em resumo, gastei quase o valor do combustível só em pedágio. Isto é um absurdo.

OS MAUS HÁBITOS

Quer coisa mais desconfortável estar ao lado de alguém que tira do bolso um lenço e começa a assuar o nariz? Além de repugnante é, em minha opinião, falta de educação. E os que não usam o lenço, mas o dedo para fechar uma das narinas e fungam até o muco sair? É horrível!!!

Os japoneses usam apenas lenços de papel para isso. E como em outros países asiáticos, é considerado rude e anti-higiênico assuar o nariz na frente dos outros, mesmo com um lenço, e depois guardá-lo no bolso (jogar papel no chão, nem pensar: dá multa).

Mas, não é só este hábito de assuar o nariz que irrita. Há outros. Há muitas manias masculinas que tiram as nossas mulheres do sério, por exemplo: deixar o vaso sanitário sujo, pingar xixi no chão, não colocar os objetos de volta no lugar, usar as portas como cabides, não guardar os sapatos, armários desarrumados, não tirar os sapatos ao entrar em casa, etc.

Não é preciso pesquisa científica para provar que homens e mulheres vivendo juntos precisam encarar hábitos irritantes um do outro. E o assunto vai muito além da tampa de vaso sanitário ou do tubo de pasta de dente apertado ao meio.Cada casal compartilha, em seu universo particular, manias, hábitos, distrações e até desconhecimentos que tira o outro do sério.

Analisados fora da relação, esses hábitos parecem apenas bobagens, mas para o casal vale o ditado "água mole em pedra dura tanto bate até que fura". Imagine vivenciar pequenas situações irritantes todos os dias durante anos? O banheiro da casa ocupa o centro dos problemas. E mesmo nesse pequeno espaço, a polêmica vai a lugares que ninguém imagina como a posição correta para se colocar o rolo de papel higiênico no suporte. Houve um casal que se separou por isso. Enquanto a maioria dos homens prefere desenrolar por cima, as mulheres costumam colocar o rolo ao contrário. O assunto pode ganhar um veredicto, pelo menos nos Estados Unidos. O site The Great American Toilet Paper Debate coleta votos sobre o assunto. "O debate existe desde 1882, quando o papel foi enrolado pela primeira vez", enuncia a página.

A fabricante norte-americana de metais para casa Moen realizou uma pesquisa online com seus consumidores para descobrir quais os hábitos mais irritantes de homens e mulheres no banheiro. Uma das reclamações mais freqüentes diz respeito à falta de iniciativa em trocar o rolo de papel higiênico quando acaba citada por 42% das mulheres e 31% dos homens. Os homens, por sua vez, não entendem a quantidade de coisas que as mulheres deixam espalhadas sobre a pia e 36% reclamam da falta de espaço. Deixar toalhas e roupas sujas espalhadas pelo chão do banheiro irrita 19% dos homens e 22% das mulheres.Outro estudo - conduzido, em 2005, pela Sociedade Americana de Microbiologia - concluiu que, no quesito higiene, homens são menos asseados do que as mulheres. O método para se chegar a essa conclusão foi observar freqüentadores de um estádio durante uma partida de beisebol. Apenas 15% dos homens lavaram a mão depois de usar o banheiro contra 90% das mulheres. Saindo do banheiro, as situações se repetem em todos os cômodos. Os homens são mais objetivos e focados. “As mulheres, mais generalistas, querem uma organização geral”. Exemplo: o homem quer a organização de livros, enquanto a mulher prefere a organização da casa, incluindo os livros.Isso pode explicar as divergências sobre a bagunça da casa e a total indiferença do cônjuge masculino quando você fica enlouquecida porque está tudo fora do lugar. Se a arrumação de tal cômodo ou área não está no foco de atenção, não conte com a ajuda dele.
O nível de detalhamento também é menor entre os homens. Muitas vezes os homens se esquecem que precisam de varal, panos de prato e lixeiras. Já as mulheres não se esquecem destes itens. Quando tudo está muito desorganizado, eles ficam perdidos. Pedem ajuda e, por isso, são ótimos para manter a arrumação estabelecida. A mulher, normalmente, se organiza, depois torna a fazer bagunça e, por fim, volta com a organização.

Procure observar se não é isto mesmo!

ÁS ÁRVORES

Entre muitos desleixos da administração municipal que se vê no dia-a-dia de uma capital como Porto Alegre, além da sujeira, cheiro de urina pelas calçadas e tudo mais, está à falta de cuidado com as árvores. Basta você passar pelas praças e ruas da capital para comprovar.

Nesta terça-feira, 19, pela manhã aconteceu um fato que, inclusive, foi matéria nos noticiários dos jornais, rádios e televisões. Uma árvore da espécie jacarandá da Praça da Matriz talvez já centenária, com mais de 10 metros de altura caiu sobre seis veículos que estavam estacionados sob sua sombra causando um prejuízo considerável para seus proprietários, principalmente para um deles que não possuía seguro.

A Meriva do ex-prefeito de São João da Urtiga, Verildo Zanin, ficou completamente destruída, ou seja, houve perda total. Imaginem um tronco de aproximadamente dois a três metros de diâmetro e pesando mais de uma tonelada cair sobre um veículo, o estrago que deu. No momento não ventava, só chovia. Certamente com o peso da água da chuva e já fragilizada pelos anos, sua queda foi inevitável. Se uma ou mais pessoas estivessem no interior da Meriva, fatalmente teriam morrido ou ficado gravemente feridas.

Mas, eu dizia que há um descaso do setor de parques e jardins do município. Na Praça da Matriz, para ficar só nela, se você olhar detalhadamente para as árvores ali existentes já envelhecidas vai concordar que realmente o desmazelo e o relaxamento no cuidado com elas são de dar dó. Eu não sou botânico ou técnico no assunto, mas acho que não se pode deixar, por exemplo, uma árvore ser tomada por parasitas. Ou por outra, por aquelas ervas trepadeiras que sufocam o tronco e chegam até os galhos mais altos. Não sei! Talvez esteja dizendo uma tolice. Pois todas as árvores da Praça da Matriz estão com problemas de envelhecimento, falta de cuidado, de poda, de eliminação dos galhos apodrecidos etc. Pois o miolo do jacarandá que caiu estava recheado com concreto, para poder mantê-la hígida, por fora era só a casca.

Enquanto estávamos no local como tantos curiosos lastimando o ocorrido, um desconhecido perguntou:

- Por que não se pode processar a árvore pelo prejuízo causado?

Sabe que é uma boa pergunta!

O outro curioso que estava próximo respondeu:

- Se você processá-la não vai acontecer nada, não tem como responder por isso. A árvore é um ser irracional, o máximo que ela pode fazer é da próxima vez cair sobre a sua cabeça!

Houve uma risada geral. Mas, também pudera!!!!!

RECEITA FEDERAL CASTIGA CONTRIBUINTE

É a segunda vez que compareço espontaneamente a Receita Federal para tentar resolver as razões da inclusão do meu nome na malha fina e não consigo, tamanha a burocracia - não queria dizer mas vou afirmar – e a falta de consideração para com o contribuinte que não sonegou; que não fez nada errado; que a sua declaração está correta, e, mesmo assim, a Receita não lhe devolve o que tem direito como restituição, prendendo-me na malha fina.

A imprensa noticiou a cerca de uma semana que os contribuintes com declarações de Imposto de Renda vítimas da malha fina, poderão agendar o dia e a hora do atendimento, pela internet, para prestar esclarecimentos e/ou exibir documentos. O objetivo, segundo o governo é facilitar que o contribuinte peça a antecipação dos procedimentos de comprovação de documentos, cujo prazo fixado pela legislação brasileira é de cinco anos. Ao resolver suas pendências com o fisco antecipadamente, o contribuinte obtém eventuais restituições do IR mais rapidamente. Foi exatamente pra isso que foi criado o serviço. Ainda segundo a Receita, para realizar o agendamento, o contribuinte deverá seguir os seguintes passos: agendar pela internet, no extrato do IRPF, dia e horário para apresentar os documentos; utilizar o sistema 'Malha Fiscal - Atendimento' para que a solicitação de antecipação do atendimento e a 'respectiva relação de documentos necessários para regularização das pendências sejam formalizadas. A nota esclarece também que o agendamento está disponível apenas no extrato do IRPF na internet, logo não é possível agendar por telefone ou em uma agência da Receita Federal. Na véspera do agendamento, o contribuinte receberá um 'lembrete do agendamento', por mensagem no celular. De acordo com a Receita, após a entrega dos documentos, na data agendada, não será mais permitido retificar a declaração. O contribuinte deverá acompanhar o resultado da solicitação no extrato do IRPF etc...etc...

Seguindo estas instruções procedi exatamente como o acima exposto. Na hora marcada lá fui eu munido com a documentação para comprovar a certeza da minha declaração. E qual não foi minha surpresa: a funcionária que me atendeu disse-me que eu deveria solicitar novo agendamento “para antecipação do atendimento exibir a respectiva relação de documentos necessários para a regularização das pendências formalizadas através de Termo de Atendimento e de Intimação”.

Ontem tentei agendar e não consegui mais vaga. Até fim de abril o atendimento está esgotado. Desisti. Vou esperar que a Receita me chame. Quem já esperou quase um ano pode esperar mais quatro.

OS CCs DA ASSEMBLÉIA

Há muito que críticas são feitas pela mídia contra a Instituição Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul e seus deputados, ora contra a retirada de diárias, ora pela forma como é prestado contas da verba idenisatória, e agora, mais recentemente, contra o número de CCs (Cargos em Comissão) de exclusiva responsabilidade do parlamentar.

A reportagem do jornalista Paulo Germano, de Zero Hora, de segunda-feira,18, pg.10 diz em manchete: "Sem controle. Assembléia não sabe o que fazem 55% dos CCs". E apresenta uma planilha onde afirma que a Assembléia conta com 1.205 CCs, além dos servidores de carreira que somam 500, sendo que 597 são inativos (aposentados); entre os CCs 657 são assessores parlamentares. Os números são incontestáveis. O que é contestável é o juízo de valor que faz o jornalista que está mais por fora que umbigo de vedete. Se não vejamos: O assessor, o termo já diz, assessora. E na distribuição das tarefas em um gabinete ele pode ser redator de discursos, de correspondências oficiais e não oficiais, faz pesquisas, contatos com a base eleitoral, encaminha pleitos, cuida dos trâmites, representa eventualmente o deputado em cerimônias, tem que entender em informática, também é motorista, enfim, são várias as atribuições de acordo com o estilo de trabalho do deputado. Para cada função, evidentemente que há uma faixa de salário que, inclusive, pode ser compartilhada, ou seja, o valor do salário de um CC pode ser dividido com ou outro, por isso que alguns deputados tem 7, 8, 10 ou até 12 assessores, como está na reportagem. E é legal. Assim como é legal, também, o assessor prestar serviço fora do gabinete, como por exemplo cuidar do escritório parlamentar que por ventura esteja instalado na região do deputado. Não é legal insinuar que CC não faz nada, que só fatura bom salário e passa o dia sentado. Eu, por exemplo gostaria de trocar o meu lugar e o meu salário pelo do jornalista que assinou a matéria. Ele tem, emprego seguro, ganha horas extraordinárias, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, indenização, aviso prévio, horário para iniciar e terminar seu expediente, não necessita a cada quatro anos viver a angústia do resultado de uma eleição; o assessor não tem nada disso, sua demissão é “ad nutum”, sem aviso prévio, não ganha hora extra e fica à disposição do deputado 24 por dia. Com relação ao controle é de exclusiva responsabilidade do parlamentar. E é evidente, nenhum parlamentar contrata alguém para ficar dormindo em casa, pelo menos o meu deputado não faz parte (se é que existe) da turma que dá emprego para o sujeito não trabalhar. Pelo contrário, é exigente demais. Portanto, não é verdadeira a afirmação que a Assembléia não sabe o que fazem os 55% dos CCs contratados pelos parlamentares gaúchos.

TIRAR O CHAPÉU

Tive o prazer de conhecer o jornalista Marcelo Rezende, na época Rede Globo, apresentador do programa Linha Direta, num trabalho realizado sobre o crime organizado, em Porto Alegre.
Lembro que auxiliamos a sua produção na compilação de informações sobre caminhoneiros vítimas da bandidagem da estrada. Foi um dia agitado, ouvindo parentes dos caminhoneiros assassinados, houve até missa na Catedral.

No sábado à tarde assisti o programa do Raul Gil, pela TV Bandeirantes, o quadro do Chapéu. O convidado tem à sua disposição alguns chapéus contendo nomes de pessoas importantes, ou assunto, onde o apresentador pergunta: Você tira o chapéu para essa pessoa? E o convidado tira, ou não tira e, ainda, deve justificar o porquê.

O Marcelo Rezende era o convidado. No último chapéu constava o nome do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O jornalista justificou porque não tirava o chapéu para o prefeito: “A coisa mais simples na vida é você administrar com dinheiro. O difícil é sem dinheiro. O povo não agüenta mais pagar imposto. O salário do aposentado aumenta (gesto) desse tamanhinho, mas a sua conta de luz, aumenta desse (gesto) tamanhão. O salário do aposentado aumenta (gesto) desse tamanhinho, o remédio (gesto) desse tamanhão. Aí vem um prefeito nesse momento em que o povo não agüenta mais, mete a mão no meu bolso, toma o meu dinheiro, me punga, aumenta o IPTU das pessoas que não tem o que comer 200%.”

E continuou: “Um partido chamado DEM que tem um governador e aparece nas fitas da Polícia Federal, supostamente pegando dinheiro de propina pra campanha e enfia na cueca, outro enfia na meia, outro enfia...deixa pra lá. Enfim, os caras vão pegando dinheiro de empreiteiras, dinheiro disso...dinheiro daquilo pra fazer campanha. Esse governador é aquele mesmo José Alberto Arruda da violação do painel eletrônico do senado que renunciou para não ser cassado, voltou na eleição como deputado e agora é governador, supostamente praticando a mesma delinqüência.
Como é que a gente pode acreditar numa classe política que para administrar só pensa em meter a mão do bolso da população?”

Nem a ex-prefeita Marta Suplicy escapou da critica de Rezende. Sobre ela disse: “A ex-prefeita ficou conhecida como Martaxa. Foi ela que inventou mais IPTU, taxa de lixo, taxa de luz, taxa de respirar, taxa de caminhar, taxa pra morrer. Qualquer dia, antes de você morrer, tem que pagar uma taxa. Não se pode administrar um país tomando dinheiro do povo. Um povo pobre e sofrido”.

E concluiu: “O Brasil só vai mudar quando – primeiro - nós tivermos dinheiro aplicado em educação, desde a base para que se mude a consciência e não se tenha esse tipo de voto, onde próximo a eleição o caro chora, te beija e depois te esquece.”
Marecelo Rezente é carioca, tem 49 anos e possui 30 anos de atividade profissional.

CONTANDO NINGUÉM ACREDITA

Deu no Correio Braziliense deste fim de semana: Enquete do Correio dá que Arruda deve ficar no cargo.
Uma enquete promovida pelo portal Correiobraziliense.com.br aponta que 77,92% dos leitores querem ver o governador José Roberto Arruda (sem partido) à frente do Governo do Distrito Federal até o final do seu mandato, em 31 de dezembro de 2010.
A pesquisa foi realizada do dia 7 de janeiro corrente até sábado à tarde. Foram registrados 290.650 votos no total.
Entre os internautas que defendem a permanência de Arruda à frente do GDF, 47,22% são favoráveis a que o governador não interfira nas eleições.
Arruda não pode concorrer porque está sem partido – segundo a legislação eleitoral, o candidato precisa estar filiado a algum partido político pelo menos um ano antes da data da votação.
Alternativa que recebeu mais votos sinaliza também a preferência para que o vice-governador Paulo Otávio fique fora da disputa eleitoral de outubro.
Embora Paulo Otávio seja investigado no inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), CPOR suposto esquema de desvio de recursos públicos de contratos, o vice-governador permanece filiado ao DEM, partido do qual, aliás, é presidente regional.
Para 30,7% Arruda deve ficar até o fim e apoiar a candidatura de Paulo Otávio ao governo.
Ao ler o acima exposto será que você está tendo a mesma reação que sinto nesta hora?
O nível de corrupção chegou a tal ponto no Brasil que a sociedade não suporta mais. O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Mozart Valadares chegou a afirmar que isso vai acarretar a descrença na democracia e nas instituições. Na mesma linha, o cientista político Leonardo Avritzer afirma que a falta de punição afeta a moralidade pública e a identidade do país.
Aquela cena de Arruda recebendo dinheiro é um balde de água fria no civismo e no respeito às instituições.
Eu só que ver se a CPI instalada para apurar o escândalo no governo do Distrito Federal, terá o peito de convocar o ex-secrtetário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, o homem que detonou as barbaridades do mensalão do DEM. Ele já mandou dizer que quer depor. E que quer também ser acareado com Arruda e o vice-governador Paulo Otávio.
Duvido que tal aconteça. E tem mais, se chegar às mãos da Justiça, as brechas disponíveis aos advogados, agravo de instrumento, mandado de segurança, embargos declaratórios, embargos infringentes, embargos regimentais, recursos extraordinários, e não sei mais o quê, ninguém vai pra cadeia.
Lembram do Daniel Dantas, condenado a 10 anos (está solto); Edmar Cid Ferreira, condenado a 21 anos de prisão (está solto); o gaúcho e ex-prefeito de Cidreira e Tramandaí Eló Braz Sessim, condenado a sete anos e quatro meses, (está em liberdade); o juiz que vendia sentenças, João Carlos da Rocha Matos, condenado a três anos de reclusão e seis meses de detenção, (está livre desde novembro passado); Luiz Antônio Vedoin, que fraudava emendas para aquisição de ambulância com apoio de políticos, (chegou a ser preso, mas foi solto), e o caso Lalau, o juiz que desviou mais de R$ 160 milhões da sede do Tribunal Regional de São Paulo, condenado a 26 anos e seis meses de prisão (cumpre regime domiciliar). O senador Luiz Estevão que foi seu cúmplice no esquema foi sentenciado a 31 anos e está solto.
Então, minha gente, como acreditar na Justiça? É tudo muito lamentável.

DECEPÇÃO – DEMAGOGIA

A televisão mostrou ontem ao meio dia a dramática situação de 20 famílias que ficaram na rua em Porto Alegre, sem seus casebres, por uma decisão judicial de reintegração de posse. Há oito anos residiam numa área invadida. O dia amanhecia e o mandado judicial era cumprido com a presença de forte aparato policial e a presença de funcionários do município que demoliam as casas. Foi muito triste ver famílias inteiras com crianças ficarem na rua, sem saber para onde ir. O proprietário da área tem razão, é dele, é um direito seu não permitir que outros a ocupem. A culpa é dos governos tanto federal, estadual como municipal que alimentam expectativas através de promessas de moradias populares e não cumprem.

O que se viu ontem foi algo parecido com o tremor de terra no Haiti. De uma hora para outra as casas das famílias foram destruídas e sem saber para onde ir.Não somos contra que o governo ajude o Haiti como está auxiliando: 15 milhões de dólares para a reconstrução do seu país, medicamentos, água, comida, médicos etc. Que bom que temos condições de ajudar! Mas aqui bem mais próximo, os nossos irmãos desafortunados da sorte também precisam de auxílio e não serem desalojados acintosamente, sem piedade, e sem nenhuma esperança de ter o seu teto. É uma incoerência total, pra não dizer demagogia internacional.

Outra. E as centenas de famílias que foram vítimas das enchentes no centro do Estado? Até agora receberam alguma ajuda? Além de perderem suas residências, foram-se também as plantações, as criações, tudo o que possuíam. Os prejuízos, segundo levantamentos preliminares passam de meio milhão de reais. E até agora nenhum centavo do governo federal foi liberado para os flagelados.Para os brasileiros os rigores da burocracia, a exigência de levantamentos minuciosos, a demora torturante; para o Haití 15 milhões de dólares sem burocracia, e toda espécie de solidariedade.Os haitianos precisam ser auxiliados, sim, entretanto nesta hora como dizia Sócrates, um dos maiores filósofos gregos, não se pode ter um peso e duas medidas.

PRAIAS

Não lembro mais a última vez que fui à praia. Deve ter sido lá por 1996. Aliás, praia pra mim é só para ficar em casa cuidando das lidas domésticas, cozinhando e tal. Nunca fui de entrar na água. O mar propriamente dito nunca me atraiu. Caminhar, quando possível pescar, mas sempre depois que o sol se esconda. Tenho uma pele muito clara e vulnerável aos raios solares, mesmo usando protetor.Nunca esqueço a primeira vez que fui à praia. Descuide-me e o sol me pegou valendo. Tomei uma insolação que me deixou três dias de cama, com febre, nunca mais. Hoje, praia é sinônimo de aborrecimento e incomodação. Um amigo que todos os anos passa suas férias na praia coutou-me horrorizado o cenário que predomina na beira-mar. Restos de comida, garrafas, latinhas de cerveja e refrigerante, palitos de picolé, sabugo de milho, sacos plásticos são diariamente jogados a beira-mar. E tal procedimento é observado em todas as praias do litoral. É engraçado, uma vez não era assim, as pessoas tinham mais consciência. Com isso você acaba se irritando, volta pra casa e senta na área com seu chimarrão ou uma caipirinha e imagina que vai ficar tranqüilo. Ledo engano, estaciona o carro da magrinhagem com aquele som a mil e os nervos sobem a flor da pele.Sobre este assunto de som acima dos decibeis permitidos, a autoridade policial com o apoio do Ministério Público está agindo de forma correta coibindo os abusados que perturbam o sossego dos veranistas. O sujeito que importuna com som alto, é multado e o veículo é detido.Para que o leitor saiba, o nosso ouvido tem um limite tolerável para suportar certos tipos de sons, passando desse limite irrita e a pessoa pode até alterar seu comportamento.Na escala decibel, o menor som audível (quase que silêncio total) é de 0 dB. Um som 10 vezes mais forte tem 10 dB, um som 100 vezes mais forte do que o próximo ao silêncio total tem 20 dB e conseqüentemente, um som mil vezes mais forte do que o próximo ao silêncio total tem 30 dB. Isso ocorre porque a escala decibel é uma escala logarítmica. Aqui vão alguns sons comuns e seus índices de decibéis:  próximo ao silêncio total - 0 dB  um sussurro - 15 dB  conversa normal - 60 dB  uma máquina de cortar grama -90 dB  uma buzina de automóvel - 110 dB  um show de rock ou um motor a jato - 120 dB  um tiro ou um rojão - 140 dB Você deve saber, por experiência própria, que a distância afeta a intensidade do som: quanto mais longe, mais potência ele perde. Por isso, é bom esclarecer que todos os índices acima foram medidos enquanto se estava próximo ao som. Qualquer som acima de 85 dB pode causar perda de audição, e a perda depende tanto da potência do som como do período de exposição. Uma boa maneira de saber que se está ouvindo um som de 85 dB, é quando você tem de elevar a voz para outra pessoa conseguir lhe ouvir. Se você se expuser a um som de 90 dB, por 8 horas, pode causar danos aos seus ouvidos; mas se a exposição for a um som de 140 dB, um segundo já é o bastante para causar danos. É por essas e outras que não vou mais á praia. Prefiro ficar em casa tomando banho de chuveiro a me incomodar.

A DESTRUIÇÃO DE HAITÍ

Que tragédia! Quanta dor!
O mundo todo foi tomado de comoção pelo inesperado tremor de terra que transformou a ilha do Caribe nesta quarta-feira, em um monte de escombros. E logo o Haiti que tem uma população de 9 milhões de habitantes, cuja metade praticamente é analfabeta, pobre, desgraçadamente pobre.
Se antes do terremoto as coisas eram difíceis, agora ficaram muito pior.
O governo é semipresidencialista e o país foi descoberto por Cristóvão Colombo em 1492. Já no fim do séculço XVI, quase toda a população nativa havia desaparecido, escravizada ou morta pelos conquistadores.
O Haiti é o país mais pobre do hemisfério.
Eram 5 horas da tarde, horário local desta quarta-feira, quando a população da ilha foi surpreendida pelo terremoto que em apenas um minuto e meio deixou 3 milhões de pessoas em meio a escombros e destruição.
Calcula-se que 100 mil pessoas estão mortas. Entre elas 11 brasileiros que faziam parte da missão de paz naqauele país. A Dra. Zilda Arns, 75 anos, médica pediatra e sanitarista, fundadora da Pastoral da Criança, foi vítima do terremoto quando realizava uma palestra no interior de uma igreja. Ela foi atingida pelos escombros e não resistiu. Há 27 anos estava a frente da Pastoral da Criança, era conhecida em mais de 20 países.
O Haiti hoje é um triste cenário de caos e destruição. Esta foi a maior catástrofe registrada nos últimos 200 anos.
O Papa, a maioria dos países ricos, como Estados Unidos, Inglaterra, França, Alemanha e o Brasil também, estão ajudando o povo haitiano nesta hora dificil.
O Banco Mundial está libeerando a soma de 100 milhões de dólares para o Haiti.
Ainda nesta quarta parte rumou a Porto Príncipe um avião Hercules com 14 t de alimento e medicamentos. Amanhã, 15, irá ao Haiti uma aeronave com 50 bombeiros, sendo 30 do Rio de Janeiro e 20 de Brasília, além de cães farejadores, água potável e medicamentos.
É o Brasil se solidarizando com o povo haitiano que sofreu a maior catástrofe de sua história.

O BRASIL PODE PARAR
Por Gazeta do Povo - NTC & Logística

Sem infraestrutura adequada ao ritmo de crescimento planejado ou esperado neste e nos próximos anos, o Brasil para. Essa certeza de especialistas e autoridades já é muito bem conhecida da sociedade. Assim como as desculpas, na maioria das vezes travestidas de números floreados, mas inócuos, para explicar a ineficiência do papel do Estado como gerador das condições básicas e essenciais para o desenvolvimento econômico e social da nação. Isso também é válido para o governo Lula. A rigor, a precariedade da atual infraestrutura, resultado de décadas de descaso e de pouco investimento, tornou-se uma das maiores barreiras ao crescimento do país. O governo Lula, nesses últimos sete anos, desenvolveu uma agressiva política para ampliar a influência do Estado na economia e em todas as esferas da sociedade. Mas falhou muito, quando se trata de obras de infraestrutura. É o que mostra o balanço de obras do seu primeiro mandato e, também, o pífio resultado do Programa de Aceleração Econômica (PAC). Em um país que urge por infraestrutura, por exemplo, os números oficiais indicam que pouco mais de 50% da meta planejada do PAC foi alcançada, isso incluindo as inversões do setor privado, entre 2007 e 2009. Segundo a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), o Brasil precisa investir R$ 88 bilhões a cada ano para equacionar os problemas. Estima-se que o governo petista investiu no período apenas R$ 24 bilhões/ano. Ora, não faltam indicadores para justificar esse diagnóstico da inércia do governo federal. Nos transportes, 70% da malha rodoviária estão ruins ou em péssimas condições de rodagem. Esse é um dos principais motivos das perdas na produção de grãos, que chegam a 12% da safra de arroz e a 7% da de soja. Sem falar dos números recordes de acidentes com mortes, todos os dias, originados muitas vezes por essas más condições, que causam dor e prejuízos incalculáveis a famílias e à nação. Na área de energia, o alerta máximo soou, como foi possível ver recentemente com a queda em cascata da energia de uma das principais linhas de transmissão, a partir de Itaipu, deixando o Centro-Sul do país às escuras. Especialistas do setor e o próprio governo estimam que, para o país crescer 4,5% ao ano, será preciso adicionar desde já 4.100 megawatts de eletricidade/ano (pouco mais de um terço da capacidade de geração de Itapu). Sem isso, o risco de um novo apagão é enorme, nos próximos anos. Assim, o país fenece: é obvio que a incerteza sobre o fornecimento de uma coisa tão básica como energia diminui a competitividade e afasta novos investimentos.No setor de saneamento, apesar de toda a propaganda oficial, o retrato é também desolador: 27% das residências brasileiras ainda não têm acesso à rede de tratamento de esgoto e 11% não têm água tratada. Isso faz com que mais de mil crianças sejam internadas, diariamente, pelo fato de viverem em péssimas condições sanitárias. Outros obstáculos à prosperidade – informalidade, deficiências macroeconômicas, falta de segurança pública e insegurança jurídica – estão longe de serem superados. Apesar de tudo isso, os números oficiais são esplêndidos. O governo anunciou que pretende investir até o fim deste ano, com recursos do PAC, R$ 646 bilhões em obras de infraestrutura. Outros R$ 502 bilhões foram acrescentados no orçamento do programa para os próximos anos, totalizando assim a astronômica soma de R$ 1,15 trilhão para investimentos em infraestrutura. Mesmo que metas ousadas como essas sejam cumpridas, o que é muito questionável pelo histórico oficial, a realidade já mostrou que não basta. O fundamental é que o governo precisa entender que é impossível resolver os graves problemas de infraestrutura do país sem investimentos do setor privado. A verdade é que o estatismo de Lula, que deve se exacerbar no discurso da candidata Dilma Roussef, como ela já sinalizou, parece ter turvado a ação concreta do governo nesta área fundamental. Estão aí os resultados. A fervilhante movimentação de pessoas pelo país, nas festas deste fim de ano, é de certa forma um prenúncio da situação interna num breve futuro se a infraestrutura não mudar: estradas à beira do colapso; aeroportos superlotados; quedas de energia pelo país afora; montanhas de lixo espalhadas pelas calçadas; proliferação de esgotos a céu aberto; falta de água; rios litorâneos e a orla marítima expostos a elevados índices de poluição. Só para citar alguns exemplos. Com tudo isso, perde o país. Mas quem mais perde é a população, que deixa de desfrutar do bem-estar social.O sucesso do esforço de crescimento de, pelo menos, duas décadas está em jogo. Tudo vai depender da infraestrutura que estará a dispor do país, neste e nos próximos anos, capaz de suportar crescimentos da ordem de 5% ao ano.

O ESTATUTO DO DESARMAMENTO VEIO PARA MATAR MAIS
Não se suporta mais a violência neste País. Roubos, assaltos, mortes por todos os lugares, vítimas que morrem estupidamente pela ação dos que querem viver, a vida fácil. Quem inventou o tal de Estatuto do Desarmamento pensando que iria diminuir a violência sonhou. Nunca se matou tanta gente como depois desse malsinado estatuto.Os ladrões usam até metralhadoras e atiram em estabelecimentos comerciais, repartições públicas, veículos, rouba-se e mata-se adoidadamente.Em São Paulo, o golpe é do limpa pára-brisa. Nas sinaleiras enquanto um passa o rodo com água no vidro do carro e distrai o motorista, outro armado pratica o assalto. A coisa está ficando difícil. Fácil é você virar ladrão-assaltante. Arma compra-se em qualquer esquina. É hoje a profissão mais rendosa que existe.O governo quando inventou o Estatuto do Desarmamento imaginou que com tal dispositivo criaria uma série de dificuldades para se comprar e portar uma arma. Ledo engano. Sim, criou para as pessoas de bem, mas para o bandido não houve nenhum prejuízo. Hoje, é proibido as pessoas se defenderem, os criminosos tudo podem.Não existe pior impressão do que ser assaltado. Digo isso porque já fui vítima de assalto a mão armada. Me levaram tudo, até meus óculos de grau permanente que usava por pura maldade mesmo. E os que passam por situação idêntica não esquecem jamais.Vou me alongar um pouco mais hoje sobre o assunto para propiciar ao leitor uma reflexão mais profunda sobre a questão do Estatuto do Desarmamento. O advogado Jorge André Irion Jobim, formado pela Universidade Federal de Santa Maria em artigo publicado em janeiro de 2009 comenta um fato que é digno de consideração:“Jorge encontrava-se em sua casa situada na periferia da cidade durante a tarde de um dia qualquer, momento em que escutou um barulho estranho vindo do porão.Silenciosamente esgueirou-se até o local de onde vinham os ruídos, quando percebeu que havia alguém tentando furtar algumas ferramentas suas que ali se encontravam. Reconheceu a pessoa como sendo um garoto de 19 anos que vivia nas redondezas, muito conhecido por ser violento.Tendo quase 60 anos e sentindo que não poderia fazer frente ao rapaz, deu de mão em um revolver velho que existia na casa há muitos anos e que havia pertencido ao seu pai. Detonou um tiro para cima, conduta que acabou por espantar o ladrão, mas que também atraiu uma viatura policial que milagrosamente passava pelo local.Inquirido sobre o acontecimento, Jorge relatou os fatos exatamente como haviam ocorrido.Naturalmente, os policiais se obrigaram a fazer o Boletim de Ocorrência, fato que, ao contrário do que imaginava Jorge, acabou por prejudicá-lo.Como ele havia feito um disparo nas adjacências de um lugar habitado, foi indiciado pelo art. 15 do Estatuto do Desarmamento, cuja pena abstratamente cominada é de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.Ainda, como a arma que possuía no interior de sua residência, até pelo fato de ser um objeto transmitido de pai para filho, estava em desacordo com as determinações legais ou regulamentares, incorreu no crime de Posse irregular de arma de fogo de uso permitido do mesmo diploma legal e cuja pena prevista é de detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.Como o crime de Disparo de arma de fogo, pelo referido estatuto é crime inafiançável, o Delegado de Polícia não teve outro remédio a não ser lavrar um auto de flagrante e determinar o recolhimento de Jorge à prisão até que houvesse manifestação do Juiz a respeito de eventual liberdade provisória, coisas que em comarcas de médio e grande porte pode demorar até três dias, tempo durante o qual ele teve que esperar preso no meio de outros marginais perigosos.No dia seguinte, os Policiais-Militares, seguindo as indicações de Jorge, acabaram prendendo o rapaz que havia tentado praticar o delito. Evidentemente, como se tratava de crime de furto, cuja pena mínima é de reclusão de um ano, passível portanto do benefício da suspensão do processo previsto no art. 89 da Lei 9.099/95, apenas foi feito o Boletim de Ocorrência e o ladrão foi liberado para responder em liberdade. Enquanto isto, Jorge continuava preso à espera da decisão do juiz, pois nesta altura o advogado por ele contratado já havia protocolado um pedido de Liberdade Provisória.ConsequênciasNo dia seguinte, finalmente Jorge teve sua Liberdade Provisória concedida e ele foi posto em liberdade. Porém, como havia sido indiciado por duas infrações penais, ele teve que responder ao processo, até porque se trata de concurso de crimes no qual uma das infrações (disparo de arma de fogo), não permite a incidência dos benefícios da Lei 9.099/95.Como os crimes a ele atribuídos durante o processo tiveram a materialidade e autoria sobejadamente comprovada, até porque foi o próprio Jorge quem inocentemente confessou os atos por ele praticados no momento de seu primeiro contato com os policiais, ele acabou sendo condenado por ambos, felizmente a uma pena que, diante de sua primariedade e antecedentes, lhe possibilitaram a substituição da pena privativa de liberdade por penas alternativas.Já o rapaz que havia tentado lhe furtar, citado a comparecer à Vara Criminal, como ainda era primário apesar de ser conhecido por sua periculosidade, acabou recebendo do representante do Ministério Público uma proposta de Suspensão do Processo por dois anos, tempo durante o qual ele deveria cumprir algumas condições como o de não se ausentar da comarca sem autorização do juiz e de comparecer pessoal e obrigatoriamente a juízo mensalmente para informar e justificar suas atividades. Naturalmente, ele agarrou com as duas mãos este benefício e voltou para casa sem maiores delongas. Assim sendo, se ao final destes dois anos ele não vier a ser processado por outro crime ou contravenção, ou não descumprir as condições impostas, o Juiz deverá declarar extinta sua punibilidade, ficando ele com seu passado totalmente sem mácula.Jorge, ao contrário do ladrão, ficou com seu nome constando no rol dos culpados, condenado por duas infrações penais, prejudicado portanto, para qualquer ato em que necessite comprovar seus antecedentes criminais.ConclusãoOs fatos aqui relatados, embora fictícios, são passíveis de ocorrer e servem para demonstrar a falta de harmonia que existe em nossas leis penais, deixando claro que os nossos legisladores legislam totalmente sem sistematização, sem que haja uma hierarquia na valoração dos bens jurídicos que pretendem proteger.Note-se que aquele que tentou proteger seu patrimônio em um momento em que ele não poderia se socorrer do aparato estatal, acabou sofrendo as agruras de um processo e de uma condenação, enquanto que aquele que tentou adentrar ao seu patrimônio, bem jurídico amplamente protegido pelo Código Penal, acabou se isentando, e, ao menos formalmente, sem qualquer mancha em seu passado.Eu quero aqui manifestar minha inconformidade com o nosso Poder Legislativo que, sob a “inocente” justificativa de que pretende diminuir a violência, acabou colocando em vigência o famigerado Estatuto do Desarmamento que na verdade, irá prejudicar apenas naquelas pessoas que, em uma época de grande violência como a que vivemos, usam uma arma para proteger sua família e seu patrimônio, já que os verdadeiros marginais continuarão a utilizar armas de procedência duvidosa e estarão pouco se importando com uma imputação a mais. Veja-se que teoricamente, o Estado se arvora a ser o detentor do “jus puniendi”, proibindo seus subordinados de fazerem justiça com as próprias mãos. Monopoliza a violência e, em troca, nos promete segurança através de seus aparatos policiais. No entanto, nos dá o direito, em momentos de urgência em que ele não nos pode socorrer, de respondermos a uma agressão injusta, atual ou iminente, com imediatidade e usando moderadamente dos meios necessários e assim rechaçarmos a agressão a direito nosso ou de terceiro. Ora, conforme podemos verificar diariamente em noticiários veiculados nos meios de comunicação, todos os criminosos agem com armas de grosso calibre (fuzis AR 15, granadas, etc). Diante de tanto potencial de lesividade, como poderá o cidadão desarmado obter meios necessários para reagir a uma agressão de que esteja sendo vítima? Deverá ele reagir a uma agressão levada a cabo com arma de fogo, utilizando-se de pedras, pedaços de paus, de estilingues ou a socos? De que adianta o estado nos conceder o direito de legítima defesa, se retira de nossas mãos os meios necessários para que possamos reagir às agressões praticadas com instrumentos dotados de uma capacidade lesiva bem superior ao que somos permitidos ter à nossa disposição? A Constituição Federal em seu artigo 5º, caput, garante ao cidadão, dentre outros que elenca, o direito à vida e também à segurança. De igual forma, o artigo 6º, prevê entre os direitos sociais, o que se relaciona à segurança. Por fim, dispõe a Carta Magna que a segurança é um dever do Estado (art. 144, caput). Tais garantias, teoricamente, nos emocionam, porém na prática, sabemos que o Estado não consegue cumprir à contento o seu dever constitucional de dar à população o mínimo de segurança pública para protege-la da investida dos criminosos cada vez mais bem armados e organizados. É justo que nos impeça de adquirirmos armas que, muitas vezes poderão salvar nossas vidas e preservar a integridade de nossas famílias? Se armado já está ruim, pior ficará se estivermos desarmados, completamente nas mãos dos criminosos. Assim, diante das circunstâncias, a pergunta cabível é: será que poderia o Estado exigir das pessoas uma conduta diferente daquela praticada por alguns cidadãos, que diante das dificuldades de se adquirir uma arma devidamente registrada, adquirirem-na clandestinamente para se defenderem da violência que cada vez mais os asfixia no âmbito da comunidade em que vivem? De acordo com a Doutrina, o direito penal somente pode exigir do indivíduo o que lhe seja faticamente possível (Fernando Galvão, Estrutura Jurídica do Crime, pág. 425). Aos julgadores, na tarefa concreta de interpretar e aplicar as normas, cabe a missão de compatibilizar ou preencher as deficiências e omissões legislativas, dando a cada um o que é seu, servindo o princípio da inexigibilidade para a integração do ordenamento jurídico, em uma “salutar válvula de segurança contra as injustiças a que pode conduzir um estreito positivismo legal” (Eduardo Correia, Direito Criminal, vol. II, pág; 454), sendo também o trabalho com exculpantes não previstas em lei uma necessidade inafastável, pois é praticamente impossível determinar;se uma medida-padrão utilizável para aferir a exigibilidade em todos os casos. Um acórdão entendeu não caracterizado o porte ilegal de arma por residir o acusado em local infestado de marginais e malfeitores (RT 601/329). Diante das circunstâncias, entenderam os julgadores não ser possível exigir que o réu andasse desarmado, aplicando assim, de modo autônomo, o princípio da inexigibilidade de outra conduta. Talvez seja este o caminho a ser tomado na defesa de réus aos quais forem imputados os crimes previstos no referido diploma legal, justamente deixando transparente que eles, em virtude de fatores externos não conseguem agir de acordo com as normas, tendo excluídas sua culpabilidades em virtude do princípio da inexigibilidade de conduta diversa diante das circunstâncias concretas”.

SEM VEREGONHA

Antigamente quando alguém nos chamava de “sem vergonha” a briga estava feita. Era considerado palavrão, ofendia, mexia com nossos brios. Hoje, “sem vergonha” passou a ser elogio. Por isso dizer que José Roberto Arruda, governador do Distrito Federal é um sem vergonha, mesmo depois de ter sido apontado como chefe de uma organização criminosa, que o Brasil todo viu pela televisão recebendo propina, não significa nada, pois nada vai lhe acontecer. E tem mais, ele vai cumprir seu mandato até o fim. Pobre Brasil!
Que país é este onde um deputado filmado escondendo dinheiro nas meias reassume a presidência do poder legislativo para comandar o processo de impeachment do governador, seu aliado, acusado de corrupção?
É o que ocorrerá, logo mais, na Câmara Legislativa do Distrito Federal com a volta à cena do deputado Leonardo Prudente.
Está para se ver ato mais revelador do estado de apodrecimento dos costumes políticos na capital da República.
Licenciado do cargo por 60 dias, Prudente antecipou seu retorno depois de ter explicado - sem sequer franzir a testa - por que escondeu dinheiro nas meias. Palavras dele: “Não uso pasta”.
E o engraçado de tudo isto é que não se vê nenhuma reação legal, contra os envolvidos nessa ultrajante e vergonhosa ação imoral do senhor Arruda e seus aliados.
Mas até quando os brasileiros vão ter que suportar esses escândalos?
No rol dos "problemas nacionais permanentes", destaca-se a corrupção. Digo "permanente" porque está presente há várias gerações, é discutido há várias gerações, a solução jamais foi encontrada, e - ainda mais notório que isso tudo - jamais foi entendido precisamente. Não podemos eliminar a corrupção, mas podemos entendê-la, a partir do momento em que nos dispomos a raciocinar com isenção. Por que há tanta corrupção no Brasil?
Porque tem muita gente sem vergonha!
Quem vive em um país como o nosso logo se acostuma a considerar a lei uma entidade mais abstrata do que real. Há diversas leis que não valem na prática, são feitas "para inglês ver".
No Brasil os pobres são isentos de pagar impostos, e desta forma estão privados da lição elementar da cidadania. Apenas um indivíduo que nunca pagou imposto é capaz de votar em um político corrupto, sabendo que ele é corrupto. Por que haveria ele de se importar, se o dinheiro que o político roubou não saiu de seu bolso? E aqui me lembro de um estudioso alemão que viajava pelo mundo e coletava sinônimos para "corrupção" na linguagem popular dos países que visitava. Queria, com isso, auferir em que grau a corrupção se encontrava presente na cultura local, e houve países na África aonde os sinônimos coletados chegaram às dezenas. No Brasil, ignoro se temos tanta variedade assim, mas também ignoro se há algum outro lugar no mundo onde se encontre essa peculiaridade nossa: nomes diferentes para a corrupção dos ricos e dos pobres. Aqui, a corrupção dos ricos pode ser chamada de "bandalheira" ou coisa semelhante, mas a corrupção dos pobres tem um único e inconfundível termo para designá-la: o "jeitinho". Se a bandalheira é, obviamente, deplorável, o jeitinho é visto como tolerável louvável até, uma maneira criativa de contornar dificuldades.
Não creio que se dará um passo para eliminar a corrupção no Brasil enquanto não for percebido que o jeitinho e a bandalheira, na verdade, é a mesma coisa.

PRÉ-SAL

Tudo mundo fala nesse tal de Pré-sal, mas nem todos sabem o que é. Será que se põe na comida, é um tempero da cozinha?
Nada disso. O termo Pré-sal refere-se a um conjunto de rochas localizadas na grande parte do litoral brasileiro, com potencial para a geração e acúmulo de petróleo. Convencionou-se a chamar Pré-sal porque forma um intervalo de rochas que se estende por debaixo de uma extensa camada de sal, que, em certas áreas da costa, atinge espessura de até dois mil metros.
Em síntese, o Pré-sal é isso aí.
Vários campos e poços já foram descobertos no Pré-sal, entre eles o de Tupi, o principal. Há também os nomeados Guará, Bem-Te-Vi, Carioca, Júpiter e Iara, entre outros.
Das descobertas feitas até hoje pela Petrobrás, o Pré-sal foi uma das maiores.
Os primeiros resultados apontam para volumes muito expressivos. Para se ter uma idéia, só a acumulação de Tupi, na Bacia de Santos, tem volumes recuperáveis estimados entre 5 e 8 bilhões de barris de óleo equivalente (óleo mais gás).
Recentemente, no final do ano passado, mais precisamente no dia 4 de dezembro realizou-se na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, um seminário para explicar a comunidade gaúcha o que é o Pré-sal. Para cá veio o staff da Petrobras que seu reuniu com políticos, representantes de classe e povo em geral.
Segundo ficou claro a descoberta do Pré-sal deve gerar grande impacto na indústria, principalmente, indústria de máquinas e equipamentos, produtos químicos, transporte e serviços industriais de utilidade pública.
O deputado gaúcho do PMDB, Ibsen Pinheiro tem uma proposta que está tramitando juntamente com seu colega mineiro Humberto Souto (PPS-MG) que reserva para a União a metade dos recursos de qualquer exploração de petróleo e divide a outra parte pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios, beneficiando aqueles que não produzem petróleo.
Pela emenda de Ibsen o Rio Grande do Sul passaria a receber R$ 1,5 bilhão.
Na defesa de seu projeto o parlamentar diz que, ao explorar o fundo do mar atrás de reservas, o dinheiro público utilizado pela Petrobras sai dos bolsos dos contribuintes de todo o país. Porém, quando um novo poço de petróleo é descoberto na camada Pré-sal, apenas o Estado cujo território está o grande reservatório é contemplado. Poço furado, mas vazio é prejuízo para todos os brasileiros, mas poço que produz só rende para alguns, e isto não é justo.
O presidente da Petrobras tem pensamento diferente, ele acha que o Estado produtor deverá receber mais. Contudo há perspectiva de que vença a proposta do deputado Ibsen Pinheiro.

GRUPO ZAFFARI (1935/2010 = 75 anos)

O grupo Zaffari que compreende uma rede de supermercados, cuja sede é Porto Alegre, está festejando este mês 75 anos de fundação. Sua história teve início em 6 de janeiro de 1935 na Vila Sete de Setembro, interior do município de Erechim.

Tudo começou com a união do seu fundador Francisco José Zaffari e sua esposa Santina de Carli Zaffari e a idéia de montarem um modesto armazém que continha poucos itens, mas era o bastante para a comunidade se abastecer no seu dia-adia. Farinha, arroz, feijão, açúcar, um pouco de tudo!

Dado o primeiro passo e identificando-se rapidamente com seus clientes, com fé, trabalho e espírito empreendedor, Francisco e Santina transferem-se para Erval Grande, onde inauguram uma nova loja, maior que a anterior e com mais variedade de produtos. Em seguida vieram os filhos que exerceram fundamental desempenho para o crescimento do grupo familiar.

Em 1960, já com uma sólida estrutura organizacional e experiência de 25 anos no ramo, os filhos de Francisco e Santina vêm para Porto Alegre e promovem a abertura do primeiro estabelecimento comercial no gênero de supermercado na capital. Talvez o costume interiorano de acolher bem ás pessoas, tivesse sido um dos ingredientes principais do sucesso, que faz com que o hábito de comprar, se tornasse uma forma agradável de ir ás compras.

Hoje, o Grupo Zaffari é a sexta maior rede de supermerdados do Brasil. Uma pequena casa comercial de secos e molhados do interior de Erechim, é um orgulho para todos os gaúchos. Foi a organização Zaffari que abriu o primeiro hipermercado em Porto Alegre, o Bourbon Shopping, um local espaçoso, confortável onde você encontra de tudo e de primeiríssima qualidade. Não faz muito inaugurou também na capital o Bourbon Shopping Country, nunca fugindo das características e da tradição Záffari, com algo mais: um teatro. É isto mesmo. Um enorme teatro para cultura e lazer.Mas, o sucesso do grupo não parou aí. Em 2008, estimulados pelo êxito alcançado até aqui, a marca ultrapassou as fronteiras do Rio Grande do Sul e chegou á São Paulo com a inauguração do Bourbon Shopping São Paulo, um dos mais modernos do país e que abriga a primeira sala de cinema com tecnologia Imax do Brasil, e o teatro mais bem equipado da América Latina.

É por isto que devemos nos orgulhar dos Zaffaris de nossa região. Na verdade, eles são um sucesso!

VEM AÍ A MARIA-FUMAÇA

Meus informantes de Erechim me mandam dizer que muito acertadamente o secretário municipal de Agricultura e Abastecimento Alimentar, Eloir Griseli com sua equipe e a técnica em Turismo, Michele dos Santos, estão trabalhando no sentido de reativar a ligação férrea com as cidades de Gaurama, Viadutos e Marcelino Ramos, transformando a estrada de ferro existente na maior atração turística da região.É disso que o povo gosta: ações que programem o desenvolvimento regional através do turismo, a maior indústria sem chaminés que se conhece na face da terra.Há cerca de um mês estive em Garibaldi e, coincidentemente, transitei próximo a uma estação férrea ali existente e, imediatamente chamou-me a atenção a presença de uma Maria-Fumaça com cinco vagões de passageiros lotados que tinha como destino uma rota turística pelos montes e vales da região, passando por Bento Gonçalves etc.Não resisti e me aproximei da estação para ver mais de perto, afinal, para onde ia aquele trem e seus passageiros. Pois recebi a informação de que se tratava de uma composição que estava a serviço do turismo daquela região. O trem é tão ambicionado que você tem que fazer a reserva de passagem com vários dias de antecedência, tamanha a procura de lugares.Mas, se em Bento Gonçalves e Garibaldi está dando certa a exploração do turismo através do trem, porque não haveria de dar em Erechim?Alguém me disse que a maior dificuldade seria conseguir vagões de passageiros. Não sei. Até pode ser.O importante é que o secretário Griseli está entusiasmado e ao que transparece deseja, como a maioria da comunidade regional, mobilizar autoridades, lideranças e a sociedade como um todo, com o objetivo de implantar o trem turístico de Erechim a Marcelino Ramos.As primeiras notícias é que há em alguns trechos visível abandono, lixo sobre o leito da ferrovia, dormentes comprometidos e vegetação dividindo espaço com os trilhos, sem contar com a invasão de moradores lindeiros na área que margeia a ferrovia. Num primeiro instante o secretário Eloir Griseli afirmou ser possível reativar a ferrovia e se mostrou muito otimista.Um minucioso relatório está sendo preparado com fotografias para ser encaminhado ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento acompanhado de pedido de reativação do referido trecho para uso turístico, como é o desejo de mais de 30 municípios da Região do Alto Uruguai.O ano passado chegou a se falar neste mesmo assunto e acabou não evoluindo. Quem sabe agora com o entusiasmo e a vontade do secretário da Agricultura e Abastecimento Alimentar, da Prefeitura de Erechim, a idéia tenha outro rumo e possa se concretizar. Torcemos para que tal aconteça.
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Ao final deste meu comentário, me chega à triste notícia de que faleceu em Florianópolis-SC, onde residia, a ex-professora aposentada e diretora (e agora não lembro se do Mantovani ou José Bonifácio) Ivani Tacques, filha do ex-deputado Affonso Tacques. A causa teria sido um infarto do miocárdio. Seu corpo foi cremado em Curitiba nesta quarta-feira. Aos seus familiares, especialmente aos irmãos Ivan e Ivoni, diletos amigos, minhas sentidas condolências.

NEM TUDO O QUE REBRILHA É OURO

Eu tenho a impressão que o Governo do Estado está cometendo uma grande injustiça contra os servidores da Brigada Militar. O governo quando mexe com os planos de carreira das categorias que compõe o funcionalismo público estadual passa a impressão de que é incompetente, ou age de má fé, pois não é crível – segundo relata um 1º. Sargento através de email – que tais fatos estejam acontecendo no seio da corporação. Publico a íntegra da carta que recebi para que o leitor tire suas próprias conclusões e perceba que nem tudo o que rebrilha é ouro.

“Através do presente venho até V.Sª. demonstrar minha insatisfação pessoal, não só contra nossos governantes passados, mas também nossos líderes de associações passadas pelas diversas alterações nos planos de carreira e outros benefícios salariais concedidos a uns e a outros não, como relato a seguir: Em 1991 cursei o CFS – Curso de Formação de Sargentos, sendo que em dezembro do mesmo ano fui promovido a 3º. Sargento. Permaneci seis anos na função, depois três anos como 2º. Sargento e já fazem nove anos que sou 1º. Sargento. Pela lógica se for chamado por antigüidade permanecerei , pelo menos, mais um ano ainda como 1º. Sargento, já que o novo CBA (Curso de Tenentes) somente será neste ano de 2010.A Brigada, (nossos comandantes, nossos líderes, políticos etc.), quando mudam os planos de carreira, têm que pensar em todos os casos, não só no geral. Cito o meu exemplo: no ano de 2000 eu era 1º. Sargento e tinha colegas que eram Cabo. Hoje, eu continuo 3º. Sargento e os antigos Cabos foram promovidos, chamados para curso, e são atualmente 1º. Tenentes inativos, ou no CVMI – enquanto que eu, e vários colegas Sargentos com curso de verdade, nunca ganhamos uma promoção, e já poderíamos ter sido promovidos a Tenentes, se a Brigada tivesse mantido os critérios como foi adotado no início, ou seja, chamar para o CBA somente por antigüidade, e não como mudou posteriormente para curso. E agora uns por antigüidade e outros por concurso. Por último, relato a minha indignação atual: Hoje, qualquer Soldado que receba diferença de 2º. Sargento e a Bolsa Formação do PONASCI ganha mais que eu, um 1º. Sargento com 21 anos de serviço, onde meu salário é de R$ 2.200,00. Se não houver mudanças em breve, penso entrar na Justiça pedindo a anulação do meu curso de Sargento e voltar a ser Soldado, pois vou receber mais que atualmente recebo, e, ainda, não vou ter funções extras como fazer sindicância e ser escrivão de IPM. Não bastasse toda esta sucessão de erros, ainda há um Projeto de Lei da governadora do Estado, onde a categoria dos Sargentos vai ter redução de salários”.

E aí, o que dizer a respeito do acima exposto por um Sarnento da Brigada Militar? Será que o governo está mesmo agindo com justeza com os servidores da Brigada Militar, ou o relato do Sargento é conversa fiada? A ser verdadeiro o relato do brigadiano, a governadora Yeda deveria mandar revisar o seu projeto do plano de carreira da Brigada Militar, pois do contrário, ela vai ficar com uma corporação só de Soldados e oficiais.

A NATUREZA ESTÁ CANSADA

As tragédias que estão acontecendo em São Paulo e praticamente em toda a Região Sul do país é o atestado de que a natureza está cansada de ser agredida pelo homem.
Até ontem 29 municípios do interior gaúcho viviam o drama das enchentes. O Rio Caí, transbordou. O Rio Pardo subiu 9 metros além do seu nível normal. Em Marques de Souza várias famílias estão ilhadas e em Nova Palma 12 casas foram destruídas pelas águas.
Há muitos anos não se presenciava tanta destruição e morte pela força da natureza.
Os estudiosos dizem e alertam que se o homem não tomar juízo e continuar agredindo com desmatamentos desordenados, poluindo os rios e atmosfera, enfim, destruindo como nunca o meio ambiente, ela, a natureza mais hoje, mais amanhã, se revoltará contra ele próprio.
No interior do Estado a maior tragédia provocada pelas chuvas foi a destruição da ponte que liga os municípios de Agudo e Restinga Seca, de 100 metros de comprimento na RSC-314.
No instante do rompimento da ponte cerca de 30 pessoas e três veículos foram levados pela forte correnteza. De acordo com um dos sobreviventes o grupo estava no momento assistindo a enchente do Rio Jacuí, que realmente era um espetáculo pelo volume de água que descia rio abaixo.
O vice-prefeito de Agudo também foi uma das vítimas e até ontem não se tinha notícias do seu destino. Barcos e helicópteros estão sendo usados para resgatar as vítimas. Os Bombeiros, Brigada Militar, Exército, particulares todos trabalham para encontrar os desaparecidos. Fui pesquisar e fiuquei sabendo que a bacia do rio Jacuí tem forma irregular situando-se praticamente no Centro do Estado
O rio Jacuí tem suas nascentes no Planalto Sul - Rio - Grandense, no município de Passo Fundo.
Seu curso superior tem a direção geral Norte-Sul, até encontrar o seu leste na sua foz no rio Guaíba. Seus cursos médio e inferior estão encaixados na Depressão Central.
A área drenada pela bacia do Jacuí tem aproximadamente 73mil Km2, representando cerca de 1/4 da área total do estado.
O seu curso superior atravessa regiões do planalto basáltico, apresenta-se encachoeirado e com declividades acentuadas.
O rio tem um trecho navegável de 352Km, de Porto Alegre até Dona Francisca. Este trecho principal é composto por vários subtrechos com características próprias a saber:
De Porto Alegre à Largo de Santa Cruz, numa extensão de 36Km o segmento apresenta-se com profundidades mínimas de 4,0m em 90% do tempo. De Largo de Santa Cruz à Colônia Penal, numa extensão de 7Km, apresenta-se com profundidade de 3,50m em 90% do tempo. De Colônia Penal à Barragem de Fandango, numa extensão de 187Km, apresenta-se com profundidade de 3,0m em 90% do tempo. Da Barragem do Fandango à Barra do Vacacaí, numa extensão de 39Km, apresenta-se com profundidade de 2,50m em 90% do tempo. De Barra do Vacacaí à Cachoeira Pau-a-Pique, numa extensão de 22Km, apresenta-se com profundidade de 1,30m em 90% do tempo. De Cachoeira Pau-a-Pique à Primeiro Litro do Monjoleiro, numa extensão de 8Km, apresenta-se com profundidades de 1,0m em 90% do tempo. De Primeiro Litro do Monjoleiro à Vila Dona Francisca, numa extensão de 53Km, apresenta-se navegável somente nas cheias. No rio Jacuí desenvolvem-se obras de regularização por dragagem, em diversos canais. Tendo em vista, características próprias, os canais trabalhados exigem na maior parte das vezes simples dragagem, no entanto diversos trechos requerem também um prévio derrocamento.
Constatou-se após a tragédia que em algumas margens não há vegetação para proteção e muitas lavouras que chegam até encostado ao rio. Isso não pode acontecer. Mas, enfim, a natureza está cansada e se volta contra o homem. Precisamos mudar urgentemente a nossa cultura.

OS ALBERGUES E ALBERGUEIROS

Vários albergues que eram mantidos por deputados para hospedar pessoas doentes do interior e que vêm a Porto Alegre em busca de tratamento rádio-terápico, tiveram suas portas fechadas a partir desta segunda-feira. O motivo é a Lei Eleitoral que não permite em ano de eleição o funcionamento dessas casas, pois a justiça entende que cria entre o candidato e o eleitor um vínculo que o beneficiaria desproporcionalmente com os demais candidatos.

O primeiro deputado a encerrar as atividades de suas casas de passagem foi Giovani Cherini (PDT). Ele possui albergues em Soledade, Santa Maria e Porto Alegre e atendia cerca de 150 pessoas por dia. A partir de agora esses pacientes ficarão sem o auxílio que era prestado gratuitamente enquanto durasse o tratamento.

A questão do fechamento dessas casas por determinação da Justiça Eleitoral é polêmica. Há os que acham que o funcionamento dos albergues fatura votos, e há os que, ao contrário, o cidadão na eleição vota se quiser no deputado albergueiro, ou seja, o eleitor não fica comprometido, mesmo porque não há nada que o obrigue a votar no patrocinador da pousada. E há os que pensam ao contrário. É só fazer a conta. Tomando-se por base o atendimento de 150 pessoas por dia, ao cabo de cada quatro anos o deputado faturaria mais de 200 mil votos, só com eleitores albergados, sem contar com os demais simpatizantes. Isto é impossível. Há que reconhecer que ajuda. Mas, por outro lado, fechar só no ano eleitoral é uma utopia. De outra parte, onde fica a obrigação do Estado para com seus concidadãos doentes? Este é o grande questionamento.

Estou lembrando agora que quando do julgamento de processo de cassação de mandato de deputados gaúchos acusados de comprar votos em troca de hospedagem em albergues, o ministro Ayres Britto fez uma ressalva ao afirmar que “filantropia e candidatura político eleitoral são como água e óleo, não se misturam”. Em sua opinião, o albergado não pode ser constrangido com pedidos de votos, pois “não se constrange a quem se ajuda”.

Ayres Britto disse ainda que “esse tipo de prática torna extremamente tênue as linhas entre a assistência social, que é meritória e tem base constitucional, e o assistencialismo eleitoral, que é proibido”. Em suas palavras, o assistencialismo eleitoral significa populismo e desrespeito a vontade livre e soberana do eleitor. Até hoje não foi provado se os deputados que mantém albergues tenham comprado votos, caso contrário, todos eles teriam sido cassados. E se não foram cassados, não compraram votos, não constrangeram o eleitor, e, principalmente não desrespeitaram a vontade livre e soberana do eleitor como diz o ministro Ayres Britto, pois que se deixe funcionar os albergues ou, então, que Justiça Eleitoral proíba o presidente Lula a dar o Bolsa Família e o Governo do Estado distribuir remédios gratuitamente no ano eleitoral.

ESCÂNDALOS E IMPUNIDADE

A ano de 2009 foi marcado por inúmeros escândalos sem que até hoje se saiba alguém tivesse sido punido. O deputado do castelo, os panetones do governador, o dinheiro na meia, na cueca, nos bolsos, mostrados ao vivo pela TV, nem assim serviram para condenar os envolvidos. Estão todos soltos belos e faceiros. É um verdadeiro deboche contra a sociedade.

E a farra das passagens aéreas, com mais da metade dos 513 deputados sendo flagrados usando suas cotas para passear, pagar passagem para a namorada. Um senador emprestou o telefone para sua filha falar a vontade do exterior por conta do dinheiro público (R$17,7 mil). No Senado foram descobertos mais de mil cargos criados através de atos secretos para apaniguados políticos. Uma empregada doméstica era mantida na casa de um deputado com salário de R$ 480 mensais, pagos com verbas da Câmara, fretes de jatinhos etc.

Tem gente fazendo bookmeker para saber qual será o próximo escândalo. No executivo, no legislativo, no judiciário, onde será? O ganhador da aposta vai faturar alguns reais, evidentemente, proporcional a arrecadação.

O jornal O GLOBO, do Rio de Janeiro publicou uma entrevista com o ministro Joaquim Barbosa, do STF, onde ele se revela descrente da política e deixa clara sua dificuldade para escolher bons candidatos quando votar nas eleições de 2010. Além disso, é um crítico feroz da Justiça: "O Judiciário tem parcela grande de responsabilidade pelo aumento da corrupção em nosso país", disse, em entrevista publicada na edição deste domingo do GLOBO.

- O Judiciário teria de ser reinventado - afirmou. Joaquim Barbosa, há dois anos, ganhou notoriedade por relatar o processo do mensalão do PT e do governo Lula.Em 2009, convenceu os colegas a abrir processo contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) para apurar se ele teve participação no mensalão do PSDB mineiro. Nesta entrevista, o ministro não quis comentar o mensalão do DEM, que estourou recentemente no governo de José Roberto Arruda, do Distrito Federal.

O senhor é descrente da política?

Tal como é praticada no Brasil, sim. Porque a impunidade é hoje problema crucial do país. A impunidade no Brasil é planejada, é deliberada. As instituições concebidas para combatê-la são organizadas de forma que elas sejam impotentes, incapazes na prática de ter uma ação eficaz.

A quais instituições o senhor se se refere?

Falo especialmente dos órgãos cuja ação seria mais competente em termos de combate à corrupção, especialmente do Judiciário. A Polícia e o Ministério Público, não obstante as suas manifestas deficiências e os seus erros e defeitos pontuais, cumprem razoavelmente o seu papel. Porém, o Poder Judiciário tem uma parcela grande de responsabilidade pelo aumento das práticas de corrupção em nosso país. A generalizada sensação de impunidade verificada hoje no Brasil decorre em grande parte de fatores estruturais, mas é também reforçada pela atuação do Poder Judiciário, das suas práticas arcaicas, das suas interpretações lenientes e muitas vezes cúmplices para com os atos de corrupção e, sobretudo, com a sua falta de transparência no processo de tomada de decisões. Para ser minimamente eficaz, o Poder Judiciário brasileiro precisaria ser reinventado.

Aliás, não só ministro, o Poder Judiciário necessita ser reinventado (e fecho com vossa excelência), os partidos também precisam ser recriados. Precisamos começar tudo de novo, se não, não tem jeito.

E OS APOSENTADOS MARCHARAM MAIS UMA VEZ

Acho que escrevi mais de meia dúzia artigos duvidando que em 2009 os aposentados fossem ter resgatada a sua dignidade recebendo a justa remuneração que ao longo dos anos foi se deteriorando, ao ponto de quem se aposentou com dez salários mínimos há cerca de 20 anos, hoje percebe a metade. Houve um esforço maluco do senador gaúcho Paulo Paim, para acabar com o fator previdenciário e voltar a remunerar o aposentado de acordo com os percentuais de aumento dados ao salário mínimo, mas seus esforços foram em vão.
Uma grande maioria de deputados e senadores era de acordo com as mudanças propostas pelo senador do PT. O presidente Lula, influenciado pela área econômica de seu governo, mais o parecer do ministro da Previdência, acabou editando uma medida provisória e concedendo, mesmo sob protesto dos aposentados, um aumento pouco mais de 6% a vigorar já em janeiro.
As justificativas para não conceder o aumento no mesmo percentual do salário mínimo foram as mais esdrúxulas possíveis: que a Previdência iria quebrar; que o déficit já existente tornaria a Previdência inviável etc.
A gente sabe que a Previdência é credora do governo por obras como Brasília, Itaipu, Transamazônica, Ponte Rio-Niterói e outras aplicações sem retorno. Sem falar na robalheira, é evidente que a Previdência é deficitária. O aposentado sabe-me dizer quanto foi gasto para construir Brasília, esta magnífica ilha da fantasiam, e Itaipu para ficar somente nessas?
Muitos trilhões, exatamente o que falta hoje para que o aposentado ganhe pelo que contribuiu ao longo dos anos.
De que adiantou o movimento feito pela categoria recentemente em Brasília, fazendo vigílias; os discursos de alguns deputados e senadores; a pressão exercida contra o enganador presidente que disse antes de ser candidato que tinha um projeto para os aposentados?
Não adiantou nada!
Este ano de 2010 tem eleições. Estou curioso para saber aonde irão os mais de 20 milhões de votos dos aposentados.
O presidente que detesta os aposentados, mas é um delesaposentou-se com apenas 26 anos de serviço, com salário acima do teto. Beneficiou-se da vantagem da insalubridade sem estar mais na fábrica. Uma simples portaria, interpretando a Constituição, concedeu-lhe “aposentadoria especial”`.
É, no Brasil, o maior salário da Previdência. Na época, Lula disse ao Estadão que ``não acha imoral ganhar mais do que o teto do trabalhador comum``. E recebeu mais de R$ 66 mil de atrasado.
Convém conhecer certos detalhes da aposentadoria de Lula, graças à qual é hoje um ``marajá`` da Previdência. Eis como, na época, o Estadão (9/11/96) comentou a aposentadoria de Lula.
``A declaração de anistia que deu base ao pedido de aposentadoria especial foi solicitada pelo petista em 29 de março de 1993. Na época (governo Itamar Franco), o ministro do Trabalho era Walter Barelli, ex-diretor do Departamento Intersindical de Estatísticas (Dieese). O processo arrolou, além de Lula, outros sete ex-diretores do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, todos presos e cassados durante uma greve em 1978.
A declaração, com base na Lei 6.683, de 1979, não produziria nenhum efeito econômico. Servia apenas como reparação moral e assim foi entendida na Constituição de 1988. No último ano do governo Itamar (94), uma Portaria do Ministério do Trabalho, combinada com a Instrução 4/94 do Ministério da Previdência, permitiu a interpretação de que anistiados políticos teriam direito a aposentadoria “especial”. Os aposentados da Previdência querem uma melhoria de salário legal, decente, votada pelo Congresso Nacional. O governo Lula sabota essa melhoria há vários meses. Se se tratasse de um processo suspeito e duvidoso, como o da aposentadoria, talvez já tivesse sido aprovado.
Enquanto gasta mais de doze bilhões por ano com o Bolsa Família, o mais escandaloso programa eleitoral já realizado no País, alega o “rombo” da Previdência que só é grande pelos desvios de seus recursos e pelo calote das grandes empresas, que lhe devem nada menos de 130 bilhões. A Previdência arrecada 90 bilhões para uma despesa mensal de 50.
Vejam como o destino tem das suas: quem mais promoveu greves e quem menos trabalhou como operário, é hoje o dono da situação, mas nega aos companheiros a melhoria salarial que tanto reclamou no passado e em função da qual conquistou liderança nacional.

NOVO ANO

Este é o meu primeiro comentário de 2010. Estive ausente por alguns dias para pensar, meditar, lembrar das coisas boas que me aconteceram em 2009 e apagar o que de ruim existia na minha memória. Não posso me queixar, pois no balanço que fiz o salto positivo foi um pouco superior ao negativo.
Apesar de ter experimentado a desventura de ter sido assaltado na violenta Porto Alegre, já estou refeito e a vida segue.
Estou ansioso para ver o que 2010 me reserva.
Umas das coisas agradáveis que vai acontecer na segunda quinzena de janeiro, já antecipo, será minha ida a Erechim, depois de não visitá-la há seis anos. Com certeza vou encontrar uma cidade bem diferente e as pessoas também. Vou para presenciar a sessão da Câmara de Vereadores quando serão homenageados pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, o bispo de Jales, Dom Demétrio Valentini, que foi padre em Erechim, e o radialista Idilyo Segundo Badalotti, diretor das Rádios Difusão Am/FM e Rádio Gaurama, com o diploma e Medalha do Mérito Farroupilha, a mais alta condecoração do parlamento gaúcho oferecida a pessoas e autoridades que desempenham, com determinação e competência, importantes serviços. A Medalha existe desde 1995 e é a maior distinção do parlamento estadual.
Tenho obrigação de ir prestigiar esse evento, pois o amigo Badalotti é um daqueles que cabe nos dedos da minha mão.
Antes de 1962 conhecia-o como contador e jogador do S.C. 14 de Julho. Nossa amizade teve início quando assumiu a direção da Rádio Difusão e logo convidou-me para formar com ele na nova equipe que começava a formar. A sua contratação como gerente da Difusão tinha como objetivo promover mudanças e tornar a emissora uma nova organização. Depois veio o Detoni, Dolcimar, Milton, Appio, Sérgio e por último o Jovino. Éramos todos da emissora concorrente, Rádio Erechim.
Reestruturada, a Difusão que era uma rádio pouco rentável e enfrentava forte concorrência da outra emissora com tradição no mercado, e contando com instalações precárias, aos poucos foi conquistando a preferência dos ouvintes consolidando-se no mercado regional como importante órgão de comunicação.
Lembro e registro que foi a primeira emissora no interior do estado a utilizar equipamento SSB para as transmissões esportivas, enquanto a maioria das rádios do interior utilizava linha física. A rádio que possuía 1KW de potência passou para 5KW, tornando sua abrangência dez vezes maior. A mesa de áudio foi importada dos EE.UU. O transmissor que estava instalado de favor no terreno do Seminário N.S. de Fátima, foi transferido para área própria onde se encontra no Bairro Florestinha. Com o advento do sistema FM de Rádio, novo empreendimento é efetivado e hoje ambas as emissoras, AM/FM, completam o plano inspirado pelo seu proprietário Aziz Chalella (falecido) executado por Idylio Badalotti.
Pelo que Badalotti representa e a liderança que detém como homem de comunicação, é de todo merecedor das homenagens que a Assembléia Legislativa lhe tributa, pois graças a sua dinamicidade e competência, o Rádio hoje em Erechim causa inveja a outras regiões do Rio Grande do Sul.
Por tudo isto vou a Erechim para abraçar o meu velho e dedicado amigo e lembrar as ações que construímos juntos e com outros companheiros, tornando a Rádio Difusão uma das emissoras mais importantes do Alto Uruguai.