sábado, janeiro 02, 2010

E OS APOSENTADOS MARCHARAM MAIS UMA VEZ

Acho que escrevi mais de meia dúzia artigos duvidando que em 2009 os aposentados fossem ter resgatada a sua dignidade recebendo a justa remuneração que ao longo dos anos foi se deteriorando, ao ponto de quem se aposentou com dez salários mínimos há cerca de 20 anos, hoje percebe a metade. Houve um esforço maluco do senador gaúcho Paulo Paim, para acabar com o fator previdenciário e voltar a remunerar o aposentado de acordo com os percentuais de aumento dados ao salário mínimo, mas seus esforços foram em vão.
Uma grande maioria de deputados e senadores era de acordo com as mudanças propostas pelo senador do PT. O presidente Lula, influenciado pela área econômica de seu governo, mais o parecer do ministro da Previdência, acabou editando uma medida provisória e concedendo, mesmo sob protesto dos aposentados, um aumento pouco mais de 6% a vigorar já em janeiro.
As justificativas para não conceder o aumento no mesmo percentual do salário mínimo foram as mais esdrúxulas possíveis: que a Previdência iria quebrar; que o déficit já existente tornaria a Previdência inviável etc.
A gente sabe que a Previdência é credora do governo por obras como Brasília, Itaipu, Transamazônica, Ponte Rio-Niterói e outras aplicações sem retorno. Sem falar na robalheira, é evidente que a Previdência é deficitária. O aposentado sabe-me dizer quanto foi gasto para construir Brasília, esta magnífica ilha da fantasiam, e Itaipu para ficar somente nessas?
Muitos trilhões, exatamente o que falta hoje para que o aposentado ganhe pelo que contribuiu ao longo dos anos.
De que adiantou o movimento feito pela categoria recentemente em Brasília, fazendo vigílias; os discursos de alguns deputados e senadores; a pressão exercida contra o enganador presidente que disse antes de ser candidato que tinha um projeto para os aposentados?
Não adiantou nada!
Este ano de 2010 tem eleições. Estou curioso para saber aonde irão os mais de 20 milhões de votos dos aposentados.
O presidente que detesta os aposentados, mas é um delesaposentou-se com apenas 26 anos de serviço, com salário acima do teto. Beneficiou-se da vantagem da insalubridade sem estar mais na fábrica. Uma simples portaria, interpretando a Constituição, concedeu-lhe “aposentadoria especial”`.
É, no Brasil, o maior salário da Previdência. Na época, Lula disse ao Estadão que ``não acha imoral ganhar mais do que o teto do trabalhador comum``. E recebeu mais de R$ 66 mil de atrasado.
Convém conhecer certos detalhes da aposentadoria de Lula, graças à qual é hoje um ``marajá`` da Previdência. Eis como, na época, o Estadão (9/11/96) comentou a aposentadoria de Lula.
``A declaração de anistia que deu base ao pedido de aposentadoria especial foi solicitada pelo petista em 29 de março de 1993. Na época (governo Itamar Franco), o ministro do Trabalho era Walter Barelli, ex-diretor do Departamento Intersindical de Estatísticas (Dieese). O processo arrolou, além de Lula, outros sete ex-diretores do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, todos presos e cassados durante uma greve em 1978.
A declaração, com base na Lei 6.683, de 1979, não produziria nenhum efeito econômico. Servia apenas como reparação moral e assim foi entendida na Constituição de 1988. No último ano do governo Itamar (94), uma Portaria do Ministério do Trabalho, combinada com a Instrução 4/94 do Ministério da Previdência, permitiu a interpretação de que anistiados políticos teriam direito a aposentadoria “especial”. Os aposentados da Previdência querem uma melhoria de salário legal, decente, votada pelo Congresso Nacional. O governo Lula sabota essa melhoria há vários meses. Se se tratasse de um processo suspeito e duvidoso, como o da aposentadoria, talvez já tivesse sido aprovado.
Enquanto gasta mais de doze bilhões por ano com o Bolsa Família, o mais escandaloso programa eleitoral já realizado no País, alega o “rombo” da Previdência que só é grande pelos desvios de seus recursos e pelo calote das grandes empresas, que lhe devem nada menos de 130 bilhões. A Previdência arrecada 90 bilhões para uma despesa mensal de 50.
Vejam como o destino tem das suas: quem mais promoveu greves e quem menos trabalhou como operário, é hoje o dono da situação, mas nega aos companheiros a melhoria salarial que tanto reclamou no passado e em função da qual conquistou liderança nacional.

Nenhum comentário: