_

ESCÂNDALOS E IMPUNIDADE

A ano de 2009 foi marcado por inúmeros escândalos sem que até hoje se saiba alguém tivesse sido punido. O deputado do castelo, os panetones do governador, o dinheiro na meia, na cueca, nos bolsos, mostrados ao vivo pela TV, nem assim serviram para condenar os envolvidos. Estão todos soltos belos e faceiros. É um verdadeiro deboche contra a sociedade.

E a farra das passagens aéreas, com mais da metade dos 513 deputados sendo flagrados usando suas cotas para passear, pagar passagem para a namorada. Um senador emprestou o telefone para sua filha falar a vontade do exterior por conta do dinheiro público (R$17,7 mil). No Senado foram descobertos mais de mil cargos criados através de atos secretos para apaniguados políticos. Uma empregada doméstica era mantida na casa de um deputado com salário de R$ 480 mensais, pagos com verbas da Câmara, fretes de jatinhos etc.

Tem gente fazendo bookmeker para saber qual será o próximo escândalo. No executivo, no legislativo, no judiciário, onde será? O ganhador da aposta vai faturar alguns reais, evidentemente, proporcional a arrecadação.

O jornal O GLOBO, do Rio de Janeiro publicou uma entrevista com o ministro Joaquim Barbosa, do STF, onde ele se revela descrente da política e deixa clara sua dificuldade para escolher bons candidatos quando votar nas eleições de 2010. Além disso, é um crítico feroz da Justiça: "O Judiciário tem parcela grande de responsabilidade pelo aumento da corrupção em nosso país", disse, em entrevista publicada na edição deste domingo do GLOBO.

- O Judiciário teria de ser reinventado - afirmou. Joaquim Barbosa, há dois anos, ganhou notoriedade por relatar o processo do mensalão do PT e do governo Lula.Em 2009, convenceu os colegas a abrir processo contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) para apurar se ele teve participação no mensalão do PSDB mineiro. Nesta entrevista, o ministro não quis comentar o mensalão do DEM, que estourou recentemente no governo de José Roberto Arruda, do Distrito Federal.

O senhor é descrente da política?

Tal como é praticada no Brasil, sim. Porque a impunidade é hoje problema crucial do país. A impunidade no Brasil é planejada, é deliberada. As instituições concebidas para combatê-la são organizadas de forma que elas sejam impotentes, incapazes na prática de ter uma ação eficaz.

A quais instituições o senhor se se refere?

Falo especialmente dos órgãos cuja ação seria mais competente em termos de combate à corrupção, especialmente do Judiciário. A Polícia e o Ministério Público, não obstante as suas manifestas deficiências e os seus erros e defeitos pontuais, cumprem razoavelmente o seu papel. Porém, o Poder Judiciário tem uma parcela grande de responsabilidade pelo aumento das práticas de corrupção em nosso país. A generalizada sensação de impunidade verificada hoje no Brasil decorre em grande parte de fatores estruturais, mas é também reforçada pela atuação do Poder Judiciário, das suas práticas arcaicas, das suas interpretações lenientes e muitas vezes cúmplices para com os atos de corrupção e, sobretudo, com a sua falta de transparência no processo de tomada de decisões. Para ser minimamente eficaz, o Poder Judiciário brasileiro precisaria ser reinventado.

Aliás, não só ministro, o Poder Judiciário necessita ser reinventado (e fecho com vossa excelência), os partidos também precisam ser recriados. Precisamos começar tudo de novo, se não, não tem jeito.