DEPUTADO GERMANO DISPOSTO A CONCORRER AO GOVERNO DO ESTADO
O deputado José Otávio Germano classificou de maldade o processo que o MPF moveu contra ele por envolvimento nos escândalos do Detran/RS e mais uma vez disse que vai provar a sua inocência.
O parlamentar reúne neste sábado os integrantes do seu partido em Cacheira do Sul e disse que se o Partido Progressista apoiar ele estaria disposto a concorrer ao governo do Estado nas próximas eleições.
JESUS NA PRAÇA
O deputado José Otávio Germano classificou de maldade o processo que o MPF moveu contra ele por envolvimento nos escândalos do Detran/RS e mais uma vez disse que vai provar a sua inocência.
O parlamentar reúne neste sábado os integrantes do seu partido em Cacheira do Sul e disse que se o Partido Progressista apoiar ele estaria disposto a concorrer ao governo do Estado nas próximas eleições.
JESUS NA PRAÇA
A praça marechal Deodoro, também conhecida como Praça da Matriz, palco de grandes concentrações e atos públicos hoje, 27, pela manhã, serviu de púlpito para um pregador religioso diferente. O pregador estacionou um bonito veículo importado, bem em frente a Assembléia Legislativa, ligou sua caixa de som atraiu algumas pessoas, executou alguns hinos e depois foi embora, deixando sua mensagem bíblica.
Algo inusitado. Nunca tinha presenciado algo semelhante. Menos mal. Antes ouvir a palavra de Deus, do que os impropérios daqueles que se reúnem na mesma praça para xingar o governo, ás vezes os deputados, promover atritos que acabam em confusão.
PEC DOS VEREADORES É APROVADA EM COMISSÃO ESPECIAL
A proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores no País foi aprovada na madrugada desta quiintana comissão especial que analisava o assunto. A proposta eleva a quantidade de vereadores dos atuais 51.748 para até 59.791. De acordo com o texto aprovado, esse aumento de vagas entrará em vigor assim que a PEC for promulgada, o que dará direito a cerca de 8 mil suplentes tomarem posse. A proposta ainda precisa ser votada pelo plenário em dois turnos.O relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), explica que não haverá pagamentos retroativos. "Não há razão válida para que os vereadores que tomarem posse em razão dessa emenda tenham direito à retroatividade pecuniária.
Foi aprovada também a PEC 379/09, que tramita apensadas. Essa proposta reduz os gastos com os legislativos municipais. O percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes. Essa redução, segundo o texto aprovado, só valerá a partir do ano subsequente à promulgação da PEC.
Arnaldo Faria de Sá recomendou a aprovação das propostas sem alterações. "Considero necessário manter intacto o texto de ambas as propostas, mesmo porque se os alterarmos serão devolvidos ao Senado Federal", explicou o parlamentar. Em 2008, a Câmara aprovou uma proposta que permitia o aumento do número de vereadores mas reduzia os repasses para os legislativos municipais. O Senado fatiou em duas a PEC aprovada pelos deputados. A parte que permitia o aumento do número de vereadores tornou-se a PEC 336/09. E as regras que reduziam as despesas foram incluídas na PEC 379/09, mas com percentuais de gastos mais altos.
O então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), recusou-se a promulgar apenas a PEC 336/09, como queriam os senadores, sob a alegação de que eles romperam o equilíbrio do texto aprovado pelos deputados.
A recusa levou o então presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, a entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo a promulgação parcial da PEC 333.
Em março deste ano, as novas mesas diretoras das duas Casas decidiram analisar a parte que trata da limitação de gastos em outra proposta. O Senado desistiu do mandado de segurança no STF.
Se as PECs aprovadas hoje, 27, pela comissão especial também forem aprovadas pelo Plenário da Câmara sem modificações, o texto não precisará voltar ao Senado e seguirá para promulgação das Mesas Diretoras das duas casas.
Algo inusitado. Nunca tinha presenciado algo semelhante. Menos mal. Antes ouvir a palavra de Deus, do que os impropérios daqueles que se reúnem na mesma praça para xingar o governo, ás vezes os deputados, promover atritos que acabam em confusão.
PEC DOS VEREADORES É APROVADA EM COMISSÃO ESPECIAL
A proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores no País foi aprovada na madrugada desta quiintana comissão especial que analisava o assunto. A proposta eleva a quantidade de vereadores dos atuais 51.748 para até 59.791. De acordo com o texto aprovado, esse aumento de vagas entrará em vigor assim que a PEC for promulgada, o que dará direito a cerca de 8 mil suplentes tomarem posse. A proposta ainda precisa ser votada pelo plenário em dois turnos.O relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), explica que não haverá pagamentos retroativos. "Não há razão válida para que os vereadores que tomarem posse em razão dessa emenda tenham direito à retroatividade pecuniária.
Foi aprovada também a PEC 379/09, que tramita apensadas. Essa proposta reduz os gastos com os legislativos municipais. O percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes. Essa redução, segundo o texto aprovado, só valerá a partir do ano subsequente à promulgação da PEC.
Arnaldo Faria de Sá recomendou a aprovação das propostas sem alterações. "Considero necessário manter intacto o texto de ambas as propostas, mesmo porque se os alterarmos serão devolvidos ao Senado Federal", explicou o parlamentar. Em 2008, a Câmara aprovou uma proposta que permitia o aumento do número de vereadores mas reduzia os repasses para os legislativos municipais. O Senado fatiou em duas a PEC aprovada pelos deputados. A parte que permitia o aumento do número de vereadores tornou-se a PEC 336/09. E as regras que reduziam as despesas foram incluídas na PEC 379/09, mas com percentuais de gastos mais altos.
O então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), recusou-se a promulgar apenas a PEC 336/09, como queriam os senadores, sob a alegação de que eles romperam o equilíbrio do texto aprovado pelos deputados.
A recusa levou o então presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, a entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo a promulgação parcial da PEC 333.
Em março deste ano, as novas mesas diretoras das duas Casas decidiram analisar a parte que trata da limitação de gastos em outra proposta. O Senado desistiu do mandado de segurança no STF.
Se as PECs aprovadas hoje, 27, pela comissão especial também forem aprovadas pelo Plenário da Câmara sem modificações, o texto não precisará voltar ao Senado e seguirá para promulgação das Mesas Diretoras das duas casas.
SENADO APROVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
Texto prevê sede em SC e campi no PR e RS.
Serão 16 cursos e 2.160 vagas.
A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou a criação da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), na quarta-feira (26). Segundo o Ministério da Educação, como a decisão foi terminativa, o projeto de lei 152/09, que cria a universidade, já deve seguir para a sanção presidencial. O texto que prevê a criação da UFFS com sede em Chapecó (SC) e campi em Laranjeiras do Sul (PR), Realeza (PR), Cerro Largo (RS) e Erechim (RS). A previsão é de que as atividades comecem em março do ano que vem. Se as instalações não ficarem prontas, haverá unidades provisórias.
De acordo com o MEC, para o ingresso será adotado o novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O ministério afirma que serão 16 cursos e 2.160 vagas, sendo que 1.230 destinadas a licenciaturas.
A UFFS deve priorizar a formação de professores, cursos de qualificação de agricultores de pequenas propriedades e terá quase 50% das vagas em cursos noturnos.
O texto do projeto de lei autoriza o Ministério da Educação a criar quadro de pessoal com vagas para professores e servidores técnico-administrativos. Os editais de seleção dos profissionais serão lançados quando a lei for sancionada.
As licenciaturas se subdividem por áreas: em ciências (habilitará professores para lecionar biologia, física e química); em humanidades (filosofia, história, geografia e sociologia); em português e espanhol; em educação do campo e em pedagogia.
Texto prevê sede em SC e campi no PR e RS.
Serão 16 cursos e 2.160 vagas.
A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou a criação da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), na quarta-feira (26). Segundo o Ministério da Educação, como a decisão foi terminativa, o projeto de lei 152/09, que cria a universidade, já deve seguir para a sanção presidencial. O texto que prevê a criação da UFFS com sede em Chapecó (SC) e campi em Laranjeiras do Sul (PR), Realeza (PR), Cerro Largo (RS) e Erechim (RS). A previsão é de que as atividades comecem em março do ano que vem. Se as instalações não ficarem prontas, haverá unidades provisórias.
De acordo com o MEC, para o ingresso será adotado o novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O ministério afirma que serão 16 cursos e 2.160 vagas, sendo que 1.230 destinadas a licenciaturas.
A UFFS deve priorizar a formação de professores, cursos de qualificação de agricultores de pequenas propriedades e terá quase 50% das vagas em cursos noturnos.
O texto do projeto de lei autoriza o Ministério da Educação a criar quadro de pessoal com vagas para professores e servidores técnico-administrativos. Os editais de seleção dos profissionais serão lançados quando a lei for sancionada.
As licenciaturas se subdividem por áreas: em ciências (habilitará professores para lecionar biologia, física e química); em humanidades (filosofia, história, geografia e sociologia); em português e espanhol; em educação do campo e em pedagogia.
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