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MATA-SE MUITO MAIS NO RS COM ARMA DE FOGO

O Estatuto do Desarmamento criado a pouco mais de cinco anos com o intuito de diminuir a criminalidade com o uso de arma de fogo até hoje não apresentou resultado satisfatório. Reduziu isto sim, o fornecimento de arma lícita ao cidadão comum, mas não está combatendo o contrabando que é o meio usado pelos bandidos para se armarem.

Um estudo elaborado pela Con¬federação Nacional dos Muni-cípios (CNM) coloca em dúvida a eficiência do Estatuto. A pesquisa revela que o número de homicídios com uso de armas de fogo se manteve em um alto patamar mesmo após a lei. Os dados mais recentes, de 2008, indicam que 71,3% das mortes violentas no país são ocasionadas por tiros – 0,5% a mais que em 2003. As estatísticas são ainda mais preocupantes quando os números são regionalizados.

O trabalho coloca o Brasil em uma “posição alarmante”, com altos índices de homicídios que se aproximam do total de mortes vivenciado por países em guerra. “O estudo mostra de uma maneira inequívoca o persistente aumento de homicídios em decorrência do uso de armas de fogo. A pesquisa foi baseada em dados do Datasus e do Ministério da Saúde, no período de 1999 a 2008.

Quando isolados os números referentes à Curitiba, é possível acompanhar o crescimento do índice de mortes por arma de fogo nesses dez anos. O total saltou de 18,3 assassinatos para cada 100 mil habitantes para 47,3 – aumento de 2,5 vezes. No Paraná, a situação não é diferente: o número foi de 10,9 para 24,1. Enquanto isso, a capital paulista, considerada uma das cidades mais violentas do país, diminuiu a taxa de 35,6 para 10,6. Além disso, é no Paraná que estão os dois municípios do Brasil com o maior índice de mortes por arma de fogo – Guaíra (95% dos homicídios foram a tiros) e Foz do Iguaçu (88,3%).

O estudo conclui que o uso de armas cresce anualmente no país e que há falha na criação de políticas públicas que controlem o acesso da população a armas ilegais.

O tão aclamado Estatuto do Desarmamento foi mais uma lei inócua, que conseguiu tirar de circulação uma quantidade de armas ilegais, mas não passou perto ao menos da tentativa de lidar com o tráfico de armas.

No Rio Grande do Sul o mesmo estudo aponta que dos 23.935 homicídios registrados entre 1996 a 2008 - 17.404 contaram com o uso de arma de fogo. No mesmo período, a média brasileira é de 67,7%, com 599.720 ocorrências; 405.890 casos com armas. Em Porto Alegre, dos 572 homicídios praticados em 2007, 501 (87,6% foram com arma de fogo, uma média de 1,5 homicídios por dia.

Ainda de acordo com a pesquisa em 2007 e 2008 a capital gaúcha figura como a oitava maior taxa de óbitos por arma de fogo do país, com 35,3 homicídios por 100 mil habitantes em 2007 e 34,3 em 2008.

A pergunta que fica é: pra que estatuto?