quarta-feira, julho 22, 2009

SERVIÇO PÚBLICO INEFICIENTE

O serviço público de modo geral deixa muito a desejar. Nem mesmo a moderna tecnologia, internet etc. conseguem abreviar o tempo quando você precisa resolver uma situação. É assim no Município, é assim no Estado e é assim a nível federal.
Em toda a parte há sempre um entulho para travar, demorar e deixar a solução para mais tarde ou quando você for notificado ou convocado.
O caso que passo a relatar é de um cidadão que caiu na malha fina da Receita Federal. A declaração, diz no sistema, é inconsistente. Municiou-se de todos os documentos comprobatórios e lá foi ele provar que o que declarara estava correto, e que desejaria esclarecimentos do por que fora parar na malha fina.Sabe o que lhe respondeu o funcionário?
Que teria de aguardar ser notificado. E que não havia como verificar ou consertar para liberar o que tinha a ser restituído.
Neste país é assim quanto mais se procura simplificar para resolver, mais complicado fica.Quanto tempo vai levar essa notificação para novamente ele se apresentar à Receita?
E como fica o caso desse contribuinte que negociou o seu IR com o Banco, para devolver na restituição? Mas, o pior é que anteriormente o contribuinte, antes de tudo isso acontecer, consultou o site da Receita pela manhã, e lá constava que sua restituição estava liberada para crédito em sua conta conforme o Banco indicado.
À tarde a situação já não era a mesma, não havia sido depositado o valor da restituição. Como o próprio sait ensina que nesses casos deve-se telefonar para a agência Central do Banco do Brasil, o azarado contribuinte seguiu as instruções e recebeu a informação que o Banco havia procedido corretamente informando, inclusive, o número do Doc etc. O contribuinte volta ao seu Banco e o funcionário faz uma verdadeira varredura, ou seja, vira o Banco de pernas para o ar, e não encontra o maldito Doc. Sugere, então, que vá a agência do Banco do Brasil, onde o contribuinte também é correntista, pois poderia lá estar por alguma razão ou engano. Nessa operação vai e vem, passou-se a semana e não apareceu o dito dinheiro. No Banco do Brasil, após feitas todas ás buscas possíveis, nada constava. Foi, então, que em última instância, o declarante compareceu a Delegacia da Receita para tentar solucionar o impasse. Pois, recebeu a informação que já referi: “tem que aguardar a notificação”.
Se fizermos um cálculo, posso estar equivocado! Mas, vamos criar uma situação hipotética. Se de cada 100 declarantes do Imposto de Renda que tem imposto e restituir, 5 ficam na malha fina, e o volume de dinheiro a ser devolvido em média chegue a R$ 5 mil para cada um, são R$ 25 mil que após algum tempo é pago com juro e correção. Ou seja, o governo tem que desembolsar mais dinheiro, ou não é assim? Logo, se de um lado o contribuinte fica sem poder receber no prazo estabelecido, de outro quem tem que pagar vai ter que indenizar com uma quantia maior. Enfim, este é o Brasil. Continua sendo trerceiromundista. E não vai sair tão cedo dessa situação.

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