quinta-feira, julho 30, 2009

O 38º MINISTÉRIO

Em nenhum governo de país no mundo existem 38 ministérios. Só no Brasil. Ontem o noticiário de Brasília dava conta de que o presidente Lula acabava de criar o Ministério da Pesca. Era secretaria e passou a ter status de ministério. Mais de 200 pessoas foram contratadas para fazê-lo funcionar com um gasto de cerca de R$ 8,5 milhões por ano com funcionários, só para tratar de assuntos da pesca e colocar os apadrinhados sem concurso do presidente.Um ministério só para a pesca!O letreiro que indicava a existência da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca na Esplanada dos Ministérios foi retirado na tarde de ontem. Ele foi substituído por um que fará menção ao novo status oficial da pasta, o Ministério da Pesca. A troca é a parte mais visível das mudanças feitas desde que a secretaria foi alçada ao posto de 38º ministério do governo Lula, por lei sancionada na última semana de junho. Mas as principais alterações não se resumirão à fachada. Comandado pelo petista Altemir Gregolin, o órgão ocupa nove salas no Bloco D da Esplanada dos Ministérios. Hoje, conta com 210 funcionários em Brasília, dos quais 42 são do quadro efetivo e 88 comissionados. Os restantes são requisitados de outros órgãos.
Tão logo seja publicado o decreto necessário para definir o staff da pasta, serão contratados 286 servidores, todos comissionados.
Com a medida, que dobrará o número de funcionários, o Ministério da Pesca terá 75,4% do pessoal admitido sem realização de concurso público. O percentual está muito acima da média do governo federal. Segundo o Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, edição de junho deste ano, o Poder Executivo federal tem 542,8 mil servidores civis ativos, dos quais 78,3 mil lotados em cargos e funções comissionadas. Ou seja, 14,5% do total.Tem gente que está fazendo graça com a criação do novo ministério. Daqui a pouco vão criar o ministério da banana, do churrasco, da galinhada....
O que falta para a pesca não é ministério, é política e gestão.Para que se tenha uma idéia, ele gerencia um órgão sem estrutura, mas com robusto orçamento. No ano de 2003, quando a ainda secretaria especial da pesca foi criada, contava com R$ 11,5 milhões.
Os números cresceram consideravelmente de lá para cá, chegando a R$ 446,7 milhões em 2009, com estimativa de, no próximo ano, ultrapassar a casa de meio bilhão de reais, valores que não incluem despesa com pessoal. A contratação dos 286 comissionados, que darão corpo ao ministério, custará mais R$ 8,5 milhões por ano.
Entre as atribuições da nova pasta estão a normatização das atividades de aquicultura e pesca, a fiscalização e a concessão de licenças. Essa última é alvo de críticas. Ambientalistas questionam como o órgão que tem como missão incentivar a produção pesqueira pode ser o responsável pela emissão de licenças para pesca e fiscalização. O Ibama que era o responsável pela emissão dessas licenças cai fora. Com o surgimento do ministério, perdeu espaço e autonomia.A idéia de criar o ministério do churrasco seria uma boa, né? Até lei já existe de como preparar um churrasco!

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