quarta-feira, novembro 04, 2009

QUEM TE VIU... E QUEM TE VÊ, PT

A notícia dos jornais hoje pela manhã dava conta de que o PT está decidido a impedir a votação proposta dos aposentados hoje. E foi o que aconteceu.
O projeto é aquele que foi enviado pelo Executivo em 2007 e trata da política de valorização do salário-mínimo. Esse projeto foi alterado no Senado com a inclusão de uma emenda que garante a extensão do reajuste real a todos os aposentados.
É provável que o projeto não possa ser votado hoje porque a pauta está trancada pela polêmica medida provisória 466 que trata do setor elétrico.
Eu fico imaginando o que o líder do governo, deputado gaúcho do PT, Henrique Fontana, vai dizer aos seus eleitores do Rio Grande do Sul, entre muitos os aposentados.
O PT, partido que nasceu para combater os exploradores capitalistas e defender os trabalhadores nos seus legítimos anseios, vira às costas a imensidão de eleitores que votaram na “estrelinha vermelha”!
O deputado Márcio França, líder do chamado bloquinho (PSB, PcdoB, PMN, e PRB) disse uma frase que deve preocupar os que votarem contra o projeto: “Só um suicida para votar contra os aposentados”. Pois acho que muitos vão se suicidar politicamente.
Mais uma vez os aposentados se frustraram, pois a votação de reajuste para aposentadoria foi adiada.
Aposentados lotaram as galerias do plenário esperando que a proposta fosse votada nesta quarta.
A votação da proposta que concede a todos os aposentados e pensionistas o mesmo índice de reajuste dado ao salário mínimo foi adiada nesta quarta-feira, mas provocou acirrado debate entre governo e oposição, além de atrair à Câmara cerca de mil aposentados, que lotaram as galerias do plenário.
A emenda do Senado ao projeto de 1/07 que estabelece essa regra não pôde ser votada porque a pauta das sessões ordinárias não foi liberada. O relator da Medida Provisória 466/09, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), pediu prazo de uma sessão para apresentar seu parecer às cinco emendas do Senado para a MP, que muda as regras do subsídio concedido à geração de energia por termelétricas nos estados da Região Norte. Essa medida tranca a pauta, o que impediu a análise do PL 1/07. O líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), disse que o adiamento é a "prova provada" de que a propaganda e a ação do governo não se casam. "É só garganta", atacou Aníbal, acusando o governo de não conseguir responder às demandas sociais, de "torrar" o dinheiro público e não ter compromisso com os aposentados. O deputado gaúcho Onyx Lorenzoni, vice-líder do DEM, propôs uma vigília dos deputados em plenário, para obstruir todas as votações até que se vote o projeto dos aposentados. O líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), cobrou da Casa a obrigação moral de aprovar a equiparação do reajuste das aposentadorias com o do salário mínimo. "É o mínimo que se pode fazer", disse. Para o líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), o adiamento foi mais uma demonstração da "enganação" do governo, resultado de uma negociação restrita "a algumas centrais sindicais pelegas".
No fim da tarde, início de noite o noticiário sobre o assunto salientava que o parecer da CCJ da Câmara colocava fim ao Fator Previdenciário e derruba substitutivo de Pepe Vargas, outro petista gaúcho contra os aposentados.
Graças à habilidade política do deputado Arnaldo Faria de Sá, obteve mais uma importante vitória para os aposentados e trabalhadores do Brasil. A Comissão de Constituição e Justiça apreciou em tempo recorde e deu parecer favorável ao projeto de lei 3299/2008, que prevê o fim por completo do Fator Previdenciário. O projeto agora está pronto para ser votado no plenário em sessão aberta e nominal pelos 513 deputados federais.
Arnaldo, que relatou de forma brilhante na CCJ, escreveu em seu relatório que o referido projeto é dotado de boa técnica legislativa. Seu parecer condenou por completo o substitutivo do deputado petista Pepe Vargas, que propunha a criação do Fator 85/95.
“Esse projeto substituto contém vícios de inconstitucionalidade e de injuricidade. Não é admissível por lei ordinária ficar limite de idade para a concessão de benefícios, salvo se houver anterior previsão constitucional expressa”, justificou Arnaldo Faria de Sá.
A COBAP estava certa! O relatório da CCJ demonstrou com clareza a fragilidade e irregularidades no acordo que algumas centrais sindicais pretendiam assinar com o Governo, compactuando para prejudicar os aposentados e os trabalhadores da ativa. Desde o início, a COBAP foi terminantemente contra esse acordo maligno e mascarado. A Confederação foi apoiada pelo FST, Nova Central, CTB, UGT e Conlutas.

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