terça-feira, novembro 17, 2009

MESMO MORTOS, PERCEBIAM APOSENTADORIA

A notícia veiculada pela Folha de São Paulo vale a pena ampliar para demonstrar que quase tudo no serviço público é falho e descuidado. As manchetes dizem tudo: Rio pagou salário a mais de 4 mil servidores mortos.
- Funcionários constavam na folha de pagamento do governo nos últimos dois anos
- Estado cancelou matrículas de servidores; secretaria diz não saber quanto foi pago indevidamente e tampouco há plano para ressarcimento.

O governo do Rio de Janeiro cancelou, desde janeiro do ano passado, 4.684 matrículas de servidores mortos que continuavam vivos em sua folha de pagamento. A medida resulta em uma economia anual de R$ 78,7 milhões.
No mês passado, foram 264 pessoas mortas retiradas da lista, a serem pagas este mês, numa redução de R$ 452 mil mensais.
Neste ano, entre os meses de janeiro e outubro, a Secretaria de Planejamento retirou 2.165 matrículas do quadro de afastamento por óbito. Em 2008, foram 2.519. Na média, 212 servidores têm sido retirados por mês dos quadros.

O Rio de Janeiro tem 200.591 funcionários públicos na ativa.

A medida foi possível pelo cruzamento do cadastro de pessoal do Estado do Rio com o de óbitos registrados pela Previdência Social. Freqüentemente, por falta de controle e pela dificuldade no fluxo de informações, o governo fica sem saber oficialmente até da morte de seus funcionários públicos.

A Secretaria de Planejamento não tem uma estimativa de quantos pagamentos indevidos foram feitos pelo Estado em contas de pessoas já mortas, por falta de fiscalização. O órgão tampouco está atuando no sentido de buscar reaver administrativa ou judicialmente os montantes pagos de forma equivocada.

E já que falamos em aposentadoria, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado que acaba com o fator previdenciário, dispositivo que, em geral, diminui o valor de aposentadorias.
O parecer do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), é pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da proposta. O texto ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara.

Durante as discussões na comissão, o deputado Fernando Coruja (PPS-SC) disse que há uma fúria dos governos do mundo inteiro contra os aposentados. Para o deputado, a Constituição determinou recursos para a Previdência e a Seguridade, que têm sido retirados pelos governos, que hoje argumentam que o aumento poderia quebrar a Previdência. "Basta devolver à Previdência os recursos que foram retirados dela", disse.

Pois, é tudo muito engraçado. O governo sabe quanto deve à Previdência? Alguma vez fez o cálculo? Claro que não!

Então está mais do que na hora de começar a devolver o que deve.

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