quarta-feira, novembro 18, 2009

DOIS FATOS, DUAS EXPECTATIVAS

Ainda não dá para contar com o ovo da galinha. Mas, ainda há uma esperança de que a Câmara dos deputados não venha a falhar na votação do projeto que acaba com o fator previdenciário e aumento do valor das aposentadorias conforme é dado ao salário mínimo.
Ontem (17.11) a Comissão de Constituição e Justiça aprovou por unanimidade o projeto original do senador gaúcho, Paulo Paim (PT) mas, os deputados governistas apresentaram uma fórmula alternativa que modifica o cálculo das aposentadorias.
A estratégia da base aliada é aprovar o modelo chamado “85-95” do deputado Pepe Vargas, outro gaúcho do (PT), que prevê a soma da idade do trabalhador com o período de contribuição para poder se aposentar – no total de 85 anos para a mulher e 95 para os homens.
Na semana passada, o presidente Lula, ministros e líderes da base governista decidiram que o acordo fechado com as centrais sindicais sobre o aumento dos aposentados será mantido, isto é, quem ganha acima de um salário mínimo o reajuste será de 6% a partir de janeiro do próximo ano.
Esta foi a notícia mais importante do dia passado, a respeito da luta que se trava no Congresso Nacional, para o fim da fórmula pela qual é calculado o valor do benefício para o aposentado da Previdência Social.

Uma outra informação pública e que a imprensa abriu manchetes hoje é sobre a suspeita de uma testemunha de ex-funcionário da Assembleia Legislativa ter sido morta como queima de arquivo.
Em janeiro, o comerciante Milton Kruger foi assassinado a tiros no Bairro Rio Branco. O fato chamou a atenção da polícia porque o ex-funcionário testemunharia dias depois num processo movido por Paulo Roberto Salazar da Silveira contra os deputados estaduais petistas Raul Pont e Elvino Bohn Gass.
Entenda o caso: Paulo Roberto Salazar era assessor do Partido dos Trabalhadores na Assembléia Legislativa e teria se rebelado pelo fato de ter que mensalmente devolver parte de seu salário aos dois deputados, para financiar suas campanhas políticas. Salazar acusa no processo que até notas fiscais frias eram utilizadas para justificar diárias relativas a agentes do Poder Legislativo. Entre as acusações consta também a suposta utilização de contas bancárias de Milton Kruger que seriam usadas para lavagem de dinheiro por parte do PT.
De acordo com a Polícia Civil há um suspeito e está a procura do mandante do assassinato.
Da parte dos deputados Raul Ponto e Elvino Bohn Gass, ambos consideram o caso uma armação para contrapor as investigações sobre o Detran.
Essa prática de parlamentares exigirem percentual de salário de seus assessores para pagar despesas de gabinete e campanha eleitoral não é nova. No Senado, na Câmara, principalmente, já houveram casos de denúncias a respeito de repasse de parte do salário para pagamento de despesa de escritório parlamentar, compra de automóvel etc., mas, até hoje não se viu nenhum senador ou deputado perder o mandato pelo fato de corromperem seus funcionários.
Na época em que estive em Brasília, havia um senador que com o dinheiro arrecadado dos assessores pagava aluguel de escritório, luz, água, material de escritório, telefone só com dinheiro surrupiado. Houve processo judicial, e no final da estória, ficou provado que o dinheiro era proveniente de contribuição expontânea.
Tenho minhas dúvidas se a denúncia feita pelo ex-funcionário Paulo Roberto Salazar, contra os dois deputados gaúchos, prosperará. Vamos aguardar.

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