HOJE É DIA DE DECISÃO
Pode ser que me engane, mas o governo não vai ceder ás pressões dos aposentados que esperam uma decisão sobre reajuste para os que ganham acima de um salário mínimo, a ser concedido em 2010, e o fim do fator previdenciário. Embora haja apoio de tantas entidades, sindicatos e políticos (menos os do PT) a herança deixada pelo então presidente Fernando Henrique, ainda não é desta vez que vai deixar de existir: o famigerado fator previdenciário que prejudica a todos indistintamente, uma vez que as alterações do teto não acompanham a da variação do salário-mínimo.
Os senadores Paulo Paim, pelo Rio Grande do Sul e Mário Couto, de Pernambuco, tem lutado denodadamente em favor da categoria, mas o governo liderado pelo presidente Lula tem se mostrado radical e não quer saber de conceder o benefício aos aposentados, cujo projeto corrige uma histórica injustiça aos que contribuíram para a construção deste país.
A imprensa notícia hoje que logo mais as 16h, finalmente o presidente Lula encontrou tempo para se reunir com o ministro da Previdência, José Pimentel para discutir a questão. Ao que se sabe Lula já concordou em dar aumento acima da inflação, mas quer discutir detalhadamente o assunto.
A forma de cálculo que vem sendo contestada pelo senador Paulo Paim foi implantada no governo Fernando Henrique Cardoso após edição da Emenda Constitucional nº 20/98, e da Lei 9.876/99. A Emenda leva em conta além da idade e expectativa de vida do segurado para alcançar o valor, a média das 80% maiores contribuições mensais desde o mês de julho de 1994, o que reduz de forma considerável o valor inicial do benefício previdenciário, mesmo para aqueles que sempre contribuíram sobre o teto.
Porta vozes do presidente dizem que o governo é resolver a questão para não levar a discussão por mais tempo e não sofrer prejuízos políticos. Mas, a estas alturas os prejuízos já estão sendo contabilizados e serão irreversíveis se não cair o fator previdenciário e os reajustes não forem os mesmos concedidos ao salário mínimo.
A ministra Dilma, da Casa Civil, candidata a presidência, a respeito do mesmo assunto disse ontem que não está preocupada com a reação do eleitorado caso a proposta seja rejeitada, pois, segundo ela, a questão é técnica e não política.
Uma decisão, porém já está tomada: será garantido um percentual de 2,5% acima da inflação acumulada este ano. Com isto, o reajuste ficaria em torno de 6%, e para o ano de 2011, seria repetida a fórmula de inflação somada à metade do PIB de 2009.
A expectativa é aguardar o que vai acontecer hoje á tarde na reunião entre Lula e José Pimentel. A partir daí a bancada do governo na Câmara vai ser orientada.
Enquanto isto leia o que publica hoje o Correio Braziliense:
“Proposta que separa gratificações dos servidores efetivos das dos funcionários sem concurso é alvo de críticas por beneficiar indicados de políticos
O governo deflagrou ofensiva pela aprovação de projeto que abre brecha para o aumento de salários de servidores que não têm vínculo com a administração pública — cerca de 5,6 mil pessoas. A proposta separa as gratificações destinadas a funcionários efetivos das que são usadas para pagar os contratados sem concurso público.
O Ministério do Planejamento garante que a intenção é ampliar a profissionalização do pessoal do Executivo, criando critérios para a nomeação de efetivos em cargos de confiança. Entidades de classe, no entanto, condenam a iniciativa. “Com isso, você pode dar um tratamento diferenciado aos apadrinhados dos diversos partidos que compõem o governo”, disse o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa.
Hoje, tanto servidores efetivos quanto os de livre provimento que ocupam cargos de confiança são pagos por meio dos chamados DAS. Os funcionários de carreira podem receber até 60% do valor do DAS, que varia de R$ 1,2 a R$ 5,3 mil, além dos vencimentos. Já os de livre provimento recebem o DAS em valor integral, como pagamento de salários.
O projeto de lei em questão cria uma função comissionada específica para os funcionários de carreira. A proposta prevê a criação de 2.477 Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), com destinação exclusiva a servidores dos ministérios do Planejamento, Fazenda e Justiça, além da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU)”.
O que você acha disso tudo?
Pode ser que me engane, mas o governo não vai ceder ás pressões dos aposentados que esperam uma decisão sobre reajuste para os que ganham acima de um salário mínimo, a ser concedido em 2010, e o fim do fator previdenciário. Embora haja apoio de tantas entidades, sindicatos e políticos (menos os do PT) a herança deixada pelo então presidente Fernando Henrique, ainda não é desta vez que vai deixar de existir: o famigerado fator previdenciário que prejudica a todos indistintamente, uma vez que as alterações do teto não acompanham a da variação do salário-mínimo.
Os senadores Paulo Paim, pelo Rio Grande do Sul e Mário Couto, de Pernambuco, tem lutado denodadamente em favor da categoria, mas o governo liderado pelo presidente Lula tem se mostrado radical e não quer saber de conceder o benefício aos aposentados, cujo projeto corrige uma histórica injustiça aos que contribuíram para a construção deste país.
A imprensa notícia hoje que logo mais as 16h, finalmente o presidente Lula encontrou tempo para se reunir com o ministro da Previdência, José Pimentel para discutir a questão. Ao que se sabe Lula já concordou em dar aumento acima da inflação, mas quer discutir detalhadamente o assunto.
A forma de cálculo que vem sendo contestada pelo senador Paulo Paim foi implantada no governo Fernando Henrique Cardoso após edição da Emenda Constitucional nº 20/98, e da Lei 9.876/99. A Emenda leva em conta além da idade e expectativa de vida do segurado para alcançar o valor, a média das 80% maiores contribuições mensais desde o mês de julho de 1994, o que reduz de forma considerável o valor inicial do benefício previdenciário, mesmo para aqueles que sempre contribuíram sobre o teto.
Porta vozes do presidente dizem que o governo é resolver a questão para não levar a discussão por mais tempo e não sofrer prejuízos políticos. Mas, a estas alturas os prejuízos já estão sendo contabilizados e serão irreversíveis se não cair o fator previdenciário e os reajustes não forem os mesmos concedidos ao salário mínimo.
A ministra Dilma, da Casa Civil, candidata a presidência, a respeito do mesmo assunto disse ontem que não está preocupada com a reação do eleitorado caso a proposta seja rejeitada, pois, segundo ela, a questão é técnica e não política.
Uma decisão, porém já está tomada: será garantido um percentual de 2,5% acima da inflação acumulada este ano. Com isto, o reajuste ficaria em torno de 6%, e para o ano de 2011, seria repetida a fórmula de inflação somada à metade do PIB de 2009.
A expectativa é aguardar o que vai acontecer hoje á tarde na reunião entre Lula e José Pimentel. A partir daí a bancada do governo na Câmara vai ser orientada.
Enquanto isto leia o que publica hoje o Correio Braziliense:
“Proposta que separa gratificações dos servidores efetivos das dos funcionários sem concurso é alvo de críticas por beneficiar indicados de políticos
O governo deflagrou ofensiva pela aprovação de projeto que abre brecha para o aumento de salários de servidores que não têm vínculo com a administração pública — cerca de 5,6 mil pessoas. A proposta separa as gratificações destinadas a funcionários efetivos das que são usadas para pagar os contratados sem concurso público.
O Ministério do Planejamento garante que a intenção é ampliar a profissionalização do pessoal do Executivo, criando critérios para a nomeação de efetivos em cargos de confiança. Entidades de classe, no entanto, condenam a iniciativa. “Com isso, você pode dar um tratamento diferenciado aos apadrinhados dos diversos partidos que compõem o governo”, disse o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa.
Hoje, tanto servidores efetivos quanto os de livre provimento que ocupam cargos de confiança são pagos por meio dos chamados DAS. Os funcionários de carreira podem receber até 60% do valor do DAS, que varia de R$ 1,2 a R$ 5,3 mil, além dos vencimentos. Já os de livre provimento recebem o DAS em valor integral, como pagamento de salários.
O projeto de lei em questão cria uma função comissionada específica para os funcionários de carreira. A proposta prevê a criação de 2.477 Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), com destinação exclusiva a servidores dos ministérios do Planejamento, Fazenda e Justiça, além da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU)”.
O que você acha disso tudo?
Nenhum comentário:
Postar um comentário