sexta-feira, novembro 20, 2009

GOVERNO VAI BATER O MARTELO

Há fortes indícios de que o presidente Luiz Inácaio Luila da Silva vete o projeto do senador Paulo Paim que propõe o fim do fator previdenciário. Os mais chegados ao presidente disseram ontem que Lula está definitivamente decidido a vetar todos os projetos sobre reajuste de aposentadorias e que vai resolver a questão através de medida provisória.
Era o esperado. Com a medida provisória, o governo pretende isolar o senador Paim e, ao mesmo tempo, desvincular o debate sobre reajuste do salário mínimo do aumento das aposentadorias e pensões do INSS.
A idéia já se sabe é impedir a qualquer preço a aprovação da emenda do senador gaúcho que estende aos aposentados igual índice de correção do salário mínimo e ameaça provocar um “rombo” nos cofres da Previdência.
A estratégia do governo é junto com o novo mínimo em janeiro de 2010 editar uma medida provisória concedendo o aumento em torno de 6% para as aposentadorias, dependendo do clima na Câmara.
O governo, como se sabe, defende defende o substitutivo do deputado Pepe Vargas que extingue o fator, mas cria o cálculo que leva em consideração a idade e o tempo de contribuição.
Por exemplo: a extinção do fator previdenciário e adotada a nova formula conhecida como Regra 85/95 que leva em conta o tempo de contribuição para o recebimento do valor integral da aposentadoria, a idade e tempo de contribuição devem somar 85 anos para a mulher e 95 para o homem.
De acordo com um cálculo feito pelo especialista José Cechin, considerando-se diferentes hipóteses temos o seguinte quadro:
Uma mulher com 55 anos de idade e com 30 anos de contribuição percebendo salário médio de R$ 1 mil, se aposentaria com os mesmos R$ 1 mil, isto é 100%. A mesma pessoa com igual idade e anos de contribuição pelo fator previdenciário, perceberia R$ 725,59, uma diferença de R$ 274,41 a menos. A vantagem do projeto do senador Paim é que muitos brasileiros poderão contribuir com base no valor do salário mínimo (465 reais) para a aposentadoria e nos últimos três anos pagar para perceber o teto máximo que estabelece hoje R$ 3.218,90.
O que se lamenta é que mais uma vez, baldado todos os esforços de deputados, senadores, aposentados, pensionistas e alguns sindicatos ainda não será desta vez que se fará justiça contra uma categoria tão sofrida e necessitada deste país.

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De Erechim chega-nos a notícia de que o movimento feito por lideranças locais e regionais, com apoio de deputados federais para pavimentar o trecho da BR 153 que liga Erechim a Passo Fundo, começa a render bons resultados.
Faltam apenas 68,4 quilômetros para que o referido trecho seja interligado, permitindo inúmeros benefícios a nove municípios da região.
A mesma informação adianta que para a realização dos estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental e do Projeto Executivo, o DNIT já liberou R$ 2,575 milhões.
Tudo isso é muito bom. Resta saber se a palavra do engenheiro Hideraldo Caron de que a pavimentação da estrada em 2011 se confirmará, desde que o cronograma não sofra nenhuma alteração.
Mais uma vez se consagra o dito popular: a união faz a força.

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