DEPUTADO CONTESTA
Os órgãos de imprensa da capital deram a conhecer à sociedade gaúcha algo que já era esperado, os gastos dos deputados estaduais com diárias, baseados num relatório de apontamentos do Tribunal de Contas do Estado que encontrou algumas falhas como falta de controle e fiscalização, utilização de diárias em cidades onde o parlamentar mantém propriedades e questiona o uso de notas fiscais de postos de gasolina para atestar o cumprimento de roteiros, além de levantar suspeita da procedência destas notas.
Para saber mais detalhadamente o que faz um deputado com as diárias retiradas, conversei seriamente com o deputado Francisco Appio (PP) um dos citados em reportagem do jornal ZH (22/9) e no Jornal do Almoço da RBS-TV e ele me explicou:
Os deputados gaúchos foram os primeiros a extinguir a aposentadoria, carro oficial, auxílio moradia e reduzir salários e diárias – disse.
Os parlamentares têm diárias indenizatórias de despesas de viagens exatamente iguais ao Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas. Na Assembléia Legislativa, o valor de uma diária é de R$ 462,59 e limitada a 84 por ano, ou seja, totalizando R$ 38.857,56. Para quem possui base no interior essa verba normalmente acaba em outubro, depois quem quiser viajar e cumprir roteiro terá que fazer uso do dinheiro do seu salário.
Appio acrescenta que as falhas supostamente apontadas seriam a falta de controle e fiscalização. Segundo ele, a Nota Fiscal de gasolina atesta o cumprimento do roteiro e não das despesas. E tudo está dentro da Lei.
O parlamentar afirma que o Portal da Transparência é falha, informa o local do encerramento do roteiro, como local da diária. Para ter conhecimento do roteiro, deve-se acessar o portal do empenho.
Perguntei se as diárias não são necessariamente para cobrir hospedagem/pernoite e ele enfatizou: devem atestar o roteiro, não as despesas, e isto está na Lei.
Outro detalhe explicado pelo segundo vice-presidente do Legislativo é que para comprovar uma diária a serviço do mandato, o deputado precisa cumprir roteiro com notas de dois dias. Se for de um dia, terá direito meia diária.
Concluindo ele fez questão de dizer que em 19 anos de mandato, agiu sempre amparado na Lei. “Não aceito e repudio com veemência qualquer insinuação. Disponibilizo relatórios documentados e vida pública transparente.”
Para o deputado Francisco Appio a imprensa livre, base da nossa democracia, deve buscar sempre a verdade dos fatos e não simplesmente a manchete genérica e sensacionalista como foi produzida, dando sempre a oportunidade do contraditório e da ampla defesa dos interessados conforme prevê a Constituição. “Pelo respeito e credibilidade que conquistei ao longo de quase 20 anos de vida pública, sem denúncias e sem processos é que presto esclarecimentos aos que me conhecem, ou não”, concluiu.
Para saber mais detalhadamente o que faz um deputado com as diárias retiradas, conversei seriamente com o deputado Francisco Appio (PP) um dos citados em reportagem do jornal ZH (22/9) e no Jornal do Almoço da RBS-TV e ele me explicou:
Os deputados gaúchos foram os primeiros a extinguir a aposentadoria, carro oficial, auxílio moradia e reduzir salários e diárias – disse.
Os parlamentares têm diárias indenizatórias de despesas de viagens exatamente iguais ao Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas. Na Assembléia Legislativa, o valor de uma diária é de R$ 462,59 e limitada a 84 por ano, ou seja, totalizando R$ 38.857,56. Para quem possui base no interior essa verba normalmente acaba em outubro, depois quem quiser viajar e cumprir roteiro terá que fazer uso do dinheiro do seu salário.
Appio acrescenta que as falhas supostamente apontadas seriam a falta de controle e fiscalização. Segundo ele, a Nota Fiscal de gasolina atesta o cumprimento do roteiro e não das despesas. E tudo está dentro da Lei.
O parlamentar afirma que o Portal da Transparência é falha, informa o local do encerramento do roteiro, como local da diária. Para ter conhecimento do roteiro, deve-se acessar o portal do empenho.
Perguntei se as diárias não são necessariamente para cobrir hospedagem/pernoite e ele enfatizou: devem atestar o roteiro, não as despesas, e isto está na Lei.
Outro detalhe explicado pelo segundo vice-presidente do Legislativo é que para comprovar uma diária a serviço do mandato, o deputado precisa cumprir roteiro com notas de dois dias. Se for de um dia, terá direito meia diária.
Concluindo ele fez questão de dizer que em 19 anos de mandato, agiu sempre amparado na Lei. “Não aceito e repudio com veemência qualquer insinuação. Disponibilizo relatórios documentados e vida pública transparente.”
Para o deputado Francisco Appio a imprensa livre, base da nossa democracia, deve buscar sempre a verdade dos fatos e não simplesmente a manchete genérica e sensacionalista como foi produzida, dando sempre a oportunidade do contraditório e da ampla defesa dos interessados conforme prevê a Constituição. “Pelo respeito e credibilidade que conquistei ao longo de quase 20 anos de vida pública, sem denúncias e sem processos é que presto esclarecimentos aos que me conhecem, ou não”, concluiu.
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