Mais um dia da Pátria foi festejado em todo o território nacional, com destaque mais uma vez para Brasília. Em porto Alegre este ano houve uma inovação. Além dos militares aumentou a participação de civis, através de suas organizações sociais, tornando o desfile mais participativo. O tempo colaborou, pois a chuva só veio a meia tarde.
Enquanto navegava pela Internet dei de cara com uma proposição do deputado paulista Arnaldo Faria de Sá, cujo gabinete era visinho, no mesmo andar do anexo IV quando trabalhei na Câmara. É sobre uma Emenda Constitucional que levou o nº. 300 e que propõe equiparar os vencimentos dos Policiais Militares e também Bombeiros Militares de todas as unidades da federação com os praticados hoje pelo Distrito Federal. Vou explicar melhor. A PEC estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à Polícia Militar do Distro Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e inativos. Altera, portanto, a Constituição Federal de 1988.
Ai fui pesquisar quais são os salários remuneratórios dos Policiais Militares do Distrito Federal.
Que maravilha!
Um coronel ganha R$ 15.355,85
Ten. Coronel R$ 14.638,73
Major R$ 12.798,35
Capitão R$ 10.679,82
2º. Tenente R$ 9.283,56
1°. Tenente R$ 8.714,97
Aspirante R$ 7.499,80
Sub-Tenente R$ 7.608,33
1º. Sargento R$ 6.784,23
2º. Sargento R$ 5.776,36
3º. Sargento R$5.257,85
Cabo R$ 4.402,17
Soldado R$ 4.129,73
Fiz questão de grifar o salário do soldado em Brasília. Aqui no Rio Grande do Sul um soldado da Brigada Militar não chega a R$ 1.000,00, ou pouco mais.
O deputado gaúcho, José Otávio Germano (PP) foi eleito, na tarde da última quarta-feira, 3, na Câmara dos Deputados, presidente da Comissão Especial da PEC 300. O relatório de admissibilidade já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. Foi eleito relator da PEC o deputado Major Fábio (DEM-PB).
Nada contra o projeto, mas acho difícil passar, pois tem estado que não consegue manter como constitucionalmente deveria as polícias militares, imagina, por exemplo, o nosso soldado da Brigada Militar passar a ganhar três vezes mais do que percebe hoje. O Estado vai à breca. Tendo em vista que a segurança pública diz respeito à vida, o maior patrimônio que possuí um cidadão, seja ele policial ou não, seria justo que recebesse salário conforme a tabela acima, mas não há hipótese de ser aprovada.
A aprovação da PEC 300 seria um marco para a evolução de uma sociedade que merece ser protegida por uma polícia digna e respeitada, com agentes de segurança público bem remunerados em todo o Território Nacional e acima de tudo satisfeitos em realizar seu ofício, contudo será muito difícil, não impossível, de aprovação pelo Congresso Nacional. Vamos aguardar.
Enquanto navegava pela Internet dei de cara com uma proposição do deputado paulista Arnaldo Faria de Sá, cujo gabinete era visinho, no mesmo andar do anexo IV quando trabalhei na Câmara. É sobre uma Emenda Constitucional que levou o nº. 300 e que propõe equiparar os vencimentos dos Policiais Militares e também Bombeiros Militares de todas as unidades da federação com os praticados hoje pelo Distrito Federal. Vou explicar melhor. A PEC estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à Polícia Militar do Distro Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e inativos. Altera, portanto, a Constituição Federal de 1988.
Ai fui pesquisar quais são os salários remuneratórios dos Policiais Militares do Distrito Federal.
Que maravilha!
Um coronel ganha R$ 15.355,85
Ten. Coronel R$ 14.638,73
Major R$ 12.798,35
Capitão R$ 10.679,82
2º. Tenente R$ 9.283,56
1°. Tenente R$ 8.714,97
Aspirante R$ 7.499,80
Sub-Tenente R$ 7.608,33
1º. Sargento R$ 6.784,23
2º. Sargento R$ 5.776,36
3º. Sargento R$5.257,85
Cabo R$ 4.402,17
Soldado R$ 4.129,73
Fiz questão de grifar o salário do soldado em Brasília. Aqui no Rio Grande do Sul um soldado da Brigada Militar não chega a R$ 1.000,00, ou pouco mais.
O deputado gaúcho, José Otávio Germano (PP) foi eleito, na tarde da última quarta-feira, 3, na Câmara dos Deputados, presidente da Comissão Especial da PEC 300. O relatório de admissibilidade já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. Foi eleito relator da PEC o deputado Major Fábio (DEM-PB).
Nada contra o projeto, mas acho difícil passar, pois tem estado que não consegue manter como constitucionalmente deveria as polícias militares, imagina, por exemplo, o nosso soldado da Brigada Militar passar a ganhar três vezes mais do que percebe hoje. O Estado vai à breca. Tendo em vista que a segurança pública diz respeito à vida, o maior patrimônio que possuí um cidadão, seja ele policial ou não, seria justo que recebesse salário conforme a tabela acima, mas não há hipótese de ser aprovada.
A aprovação da PEC 300 seria um marco para a evolução de uma sociedade que merece ser protegida por uma polícia digna e respeitada, com agentes de segurança público bem remunerados em todo o Território Nacional e acima de tudo satisfeitos em realizar seu ofício, contudo será muito difícil, não impossível, de aprovação pelo Congresso Nacional. Vamos aguardar.
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