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LULA DEU UMA CURVA

Como se diz na gíria, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva deu uma curva em quem pensava (como eu) iria vetar o aumento de 7,7% aos aposentados da Previdência que percebem mais de um salário mínimo por mês, inclusive contrariando sua equipe econômica. Era tanta onda, tanta fofoca que, ao final, muita gente se convenceu depois dos conselhos dados pelos ministros da área econômica, (fazenda, planejamento e previdência), que o aumento seria vetado. Pois não é que não foi. O fator previdenciário, este, sim, não foi sancionado.
Lula sancionou o aumento das aposentadorias de mais de um salário mínimo depois de uma longa batalha entre deputados e senadores pelo reajuste. Inicialmente, o governo queria manter os 6,14% previstos no texto da medida provisória enviada ao Congresso. Deputados ligados às centrais sindicais pediam 7% e acabou ficando nos 7,72%.
O aumento será processado na folha de pagamento de julho, que será paga em agosto. Segundo nota do Ministério da Previdência, o valor retroativo a janeiro também será pago no mesmo mês dependendo da disponibilidade de recursos.
Menos mal.
O fator previdenciário Lula vetou.
Para os que ainda não sabem, fator previdenciário é uma equação utilizada para calcular a aposentadoria do segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) levando em consideração a idade ao se aposentar, o tempo de contribuição e a expectativa de vida.
A última tábua de mortalidade divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em dezembro de 2009, calcula a expectativa de vida do brasileiro em 72,8 anos (de acordo com a média de 2008).
Ao se aposentar, no entanto, é considerada a expectativa de vida para aquela idade (do segurado). A atual tabela do fator previdenciário valerá até o dia 30 de novembro de 2010.
Newton Conde, atuário especializado em previdência, diretor da Conde Consultoria e professor da USP, calculou o impacto dos dados do IBGE na Previdência e ressaltou que a expectativa de vida do brasileiro varia de acordo com a idade e o sexo e são essas as variações que pesam quando o trabalhador vai se aposentar.
Na prática, segundo explica Conde, quanto mais jovem é o segurado que se aposenta, menor será seu benefício porque a Previdência entende que ele receberá a aposentadoria por mais tempo, já que sua expectativa de vida é maior.
Para estimar o quanto será o benefício ao se aposentar, o segurado deve considerar o seu fator previdenciário e multiplicar pela média dos 80% maiores salários de contribuição (referentes ao valor descontado na folha de pagamento).
Por exemplo, um segurado de 60 anos de idade e 38 de contribuição terá um fator previdenciário de 0,955. Se a média dos melhores salários de contribuição chegar a R$ 2.000, esse segurado poderá se aposentar com benefício de R$ 1.910 (R$ 2.000 x 0,955).
Neste caso, para que o benefício não sofresse achatamento, o segurado teria de se aposentar aos 61 anos de idade, com 39 anos de contribuição, o que lhe daria um fator previdenciário de 1,026 e um aposentadoria de R$ 2.052 (R$ 2.000 x 1,026).
Em outro exemplo, um homem que se aposenta com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição terá um fator previdenciário de 0,723. Considerando os mesmos R$ 2.000 da média de salários de contribuição, esse segurado teria um benefício de R$ 1.446.
Se ele tivesse 60 anos de idade e os mesmos 35 anos de contribuição, seu fator previdenciário seria de 0,874, o que elevaria seu benefício a R$ 1.748.
No caso de uma mulher de 48 anos com 30 anos de contribuição, o fator será de 0,565. Se ela tiver os mesmos R$ 2.000, seu benefício cairá para R$ 1.130. Se essa segurada tivesse mais oito anos de idade e contribuição, seu fator sobe para 0,879 e seu benefício para R$ 1.758.
O fator previdenciário e os cálculos não valem para as aposentadorias por idade.
Não adianta, em ano de eleição é assim: para reconquistar o poder tudo pode acontecer.