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PRESENTE DE ANO NOVO: IMPOSTO DO CHEQUE

Em artigo anterior fiz referências à possibilidade de o governo Dilma Rousseff reeditar a CPMF. Ela está com tudo. Maioria no Congresso, com os governadores do seu partido e aliados, e certamente com o aval dos 56 milhões de eleitores que votaram nela, ou não?

No Senado, o rapozão José Sarney já saiu na frente. Para blindar a nova presidenta olha só o que ele declarou à imprensa: “...Isso (a falta de disposição da presidenta eleita de enviar pedido ao parlamento) não impede que aqui, dentro das Casas do Congresso, haja a iniciativa parlamentar restaurando a CPMF”.

Sarney não falou quando a proposta será apresentada, mas especula-se nos bastidores que a CPMF será ressuscitada juntamente com a discussão da reforma tributária que será um dos primeiros projetos do novo governo a ser enviado à Câmara e ao Senado em 2011.

E já vou dar de barato, o projeto será aprovado. Vamos ficar prontos para pagar mais um imposto que obriga ou compele o cidadão pagar. É a teoria do socialismo, quem tem dá para quem não tem. Só que se esquecem que a saúde neste país já é socializada, ela pode ser usada tanto pelo rico como pelo pobre, e que a sociedade já paga por esse benefício. Acontece que a saúde é mal gerenciada, há desvio de recursos (aliás, sempre houve) não funciona, os médicos são mal pagos, filas que não terminam mais, emergências dos hospitais cada vez mais lotadas. Um verdadeiro caos. E não será ressuscitando a CPMF que a questão será solucionada.

A intenção de Dilma Rousseff é fazer o jogo político que lhe interessa, pois está com o baralho das cartas e joga com coringa. Evidente que ela não pretende pagar o ônus político de recriar um imposto impopular que já, inclusive, está recebendo protesto da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo através de seu presidente Paulo Skaf que adianta ser contrário à criação ou aumento de qualquer imposto. A sociedade não suporta mais pagar imposto ela quer a sua redução, disse Skaf.

Se a CPMF antes de ser extinta arrecadava R$ 40 bilhões por ano e não resolveu, por que recriá-la novamente?

A oposição que em 2007 impôs a mais dura derrota a Lula ao acabar com a CPMF, admite que não vai ser fácil superar o Planalto em uma votação no Congresso. É que o bloco da oposição no Senado será menor a partir do ano que vem. Para que a contribuição, ou imposto do cheque não seja aprovado, só há uma saída: pressão do comércio, da indústria, dos sindicatos, da sociedade como um todo. Caso contrário, no voto a CPMF vai voltar.