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DIZ QUE NÃO, MAS ESTÁ ATENTA A REEDITAR A CPMF

Duvido que alguém goste de contribuir compulsoriamente para alguma coisa. Pelo menos ás pessoas com quem conversei de ontem para hoje, nenhuma delas se mostrou favorável a descontar a CPMF como há alguns anos nas operações financeiras feitas em bancos, de saudosa memória.

Quando o governo criou a Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) foi um tributo gerado para sanear os problemas da saúde e que vigorou durante 10 anos, de 1997 a 2007. Sua última alíquota foi de 0,38%.

Eu lembro que em 2008 o bloco governista do PT fechou uma proposta de recriar o tributo sob o nome de Contribuição Social para a Saúde (CSS), através do substitutivo feito pelo deputado federal gaúcho Pepe Vargas ao Projeto de Lei de autoria do senador Tião Viana, do mesmo partido, do Acre e diferente da CPMF, que era cobrada indistintamente, seria isento da cobrança da CSS quem recebesse um de até R$ 3.038,00. A alíquota seria de 0,1% sobre o movimento financeiro e começaria a ser cobrada a partir de janeiro de 2009. Em junho do mesmo ano (2008) a Câmara dos Deputados aprovou a PLC por 259 votos a favor, 159 contra e 2 abstenções, o que significou que a proposta foi aprovada com apenas 2 votos a mais que o necessário (257) - uma margem muito apertada. O projeto foi encaminhado ao para o Senado que fulminou a volta da CPMF.

Como os governos são cínicos! A recém eleita, senhora Dilma Rousseff negou peremptoriamente a volta do imposto. Em entrevista dada para a TV Bandeirantes, reiterou a negativa. No dia seguinte, em pronunciamento dúplice (primeiro Lula, depois ela), a coisa mudou significativamente.

Perguntada a presidente eleita se reeditaria a CPMF fugiu com toda sorte de evasivas, chegando a ficar irritada diante da insistência de um repórter. Suas declarações, afinal, foram estas:

"Eu não pretendo enviar ao Congresso a recomposição da CPMF (...) não há uma necessidade premente (...) Mas, do ponto de vista dos governadores, eu estarei atenta às necessidades deles”

Se Dilma fez isso em 5 dias. O que virá em quatro anos?

Apoiam a proposta do retorno da CPMF seis governadores eleitos, todos os PSB, Eduardo Campos, de Pernambuco; Cid Gomes, Ceará; Ricardo Coutinho, Paraíba; Wilson Martins, Piauí; Renato Casagrande, Espirito Santo e Camilo Capibaribe, Amapá.

Sou da mesma opinião do senador Flávio Arns, (PSDB-PR) eleito vice governador do Paraná, que já foi do PT quando diz: “Pessoalmente sou contrário à criação de qualquer novo tributo. A CPMF, por exemplo, nunca foi totalmente destinada à saúde. Ao mesmo tempo, em função do crescimento econômico, a arrecadação vem crescendo, (e o governo se ufana disso todos os dias na imprensa). Em vez de pensar em criar novos tributos, uma idéia que está na contramão do que a sociedade quer, seria melhor fazer ajustes nos gastos públicos e rever a gestão pública”. É isso aí.