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A INDESEJÁVEL CPMF

A OAB, Sub-Secção do Rio Grande do Sul, apoiada pela Fiergs, Federasul, Fecomércio, Força Sindical e a Maçonaria, realizará hoje em Porto Alegre um ato público contra a recriação da CPMF cujo projeto estaria nas intenções do próximo governo em 2011.

Somente as entidades que apoiam a mobilização somam no Estado, mais de um milhão de associados.

O presidente da OAB, Claudio Lamachia que lidera a mobilização disse que a população já paga imposto “ até elevados demais se compararmos com os serviços prestados pelo Estado”.

O movimento contra o CPMF será lançado na própria sede da OAB, as 16h.

A Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), surgiu por idéia do médico paulista Dr. Jatene que na verdade tinha um fim meritório, mas, como sempre, foi desvirtuado e acabou sendo sepultada pelo Congresso em 2007.

Esta discussão da volta do imposto para melhoria do sistema de saúde do brasileiro não é de agora.

No dia 28 de maio de 2008, o bloco governista fechou uma proposta de recriar o tributo sob o nome de Contribuição Social para a Saúde (CSS), através do substitutivo feito pelo deputado federal petista do Rio Grande do Sul Pepe Vargas, ao Projeto de Lei complementar nº 360/2008, de autoria do senador Tião Viana, também do PT do Acre. Diferentemente da CPMF, que era cobrada indistintamente, seria isento da cobrança da CSS quem receber um salário de até R$ 3.038,00. A alíquota seria de 0,1% sobre o movimento financeiro e começaria a ser cobrada a partir de janeiro de 2009. Em 11 de junho de 2008, a Câmara dos Deputados aprovou a PLC por 259 votos a favor, diante de 159 votos contra e de 2 abstenções, de modo que a proposta foi aprovada com apenas 2 votos a mais que o necessário (257) - uma margem muito apertada. O projeto será encaminhado ao Senado para ser analisado por 3 comissões e submetido para votação.

Um outro assunto que vai esquentar a semana é a retomada do debate sobre o secretariado do novo governo do Estado.

O governador retornou de uma missão na Europa no fim de semana e hoje vai definir a participação ou não do PDT em seu secretariado.

Agora pela manhã Tarso Genro se reúne com sua equipe de transição para tomar conhecimento das ações realizadas durante sua ausência, pelo vice Beto Grill. O PDT firmou pé no pedido das secretarias da Saúde para colocar o deputado Ciroi Simoni e Agricultura que seria dirigida pelo suplente de deputado federal Afonso Motta. O PDT seria ainda contemplado com a Secretaria dos Esportes pelo não eleito, deputado Kalil Sehbe e Flávio Lammel para o gabinete dos Prefeitos.

Aqui nos corredores da Assembléia Legisltiva se ouve dizer que o PDT estadual não formalizará hoje o “sim”, à participação no governo. A tendência é que na reunião de hoje as 19h o partido faça apenas um indicativo favorável ao prosseguimento das negociações. O presidente Bolzan Júnior disse que o partido só dará uma posição definitiva ao governo eleito até o fim desta semana. “Tudo depende de uma posição mais clara” dos espaços que serão ocupados pelo PDT, no primeiro e segundo escalões, concluiu.