MOROSIDADE DA JUSTIÇA É “MITO”?
Está causando repercussão nos meio judiciais do país à entrevista do novo presidente eleito da OAB, logo após ter sido eleito, Ophir Cavalcante. Alguns entendem que foi uma resposta ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que afirmou ser “mito” a criticada morosidade da Justiça brasileira.
Ophir Cavalcante ao contestar o presidente do STF disse que, ao contrário, “a lentidão não é mito, é um fato real, pois se fosse mito não seria necessário o Conselho Nacional de Justiça estabelecer metas para redução do imenso volume de processos - metas que, pelo que se divulgou, nem foram alcançadas”. E foi mais longe o dirigente da Ordem: “um dos motivos da morosidade é que a grande maioria dos magistrados não cumpre seus horários e trabalha, quando muito, no sistema ‘tqq’ - ou seja, juízes que trabalham somente as terças, quartas e quintas-feiras”.
Como advogado experiente e freqüentador dos foros e tribunais judiciais, Ophir Cavalcante entende que o primeiro passo para atacar a lentidão da Justiça deve ser a ampliação do horário de atividades dos juízes. Ele afirma que o funcionamento da Justiça estadual, por exemplo, em muitos lugares se dá de 8h ás 13h, “com os juízes presentes nos fóruns e os funcionários em plena atividade”. Segundo ele, outro problema é o fato de que muitos juízes atualmente não residem em suas comarcas, preferindo morar nas capitais.
“A OAB vai cobrar esses compromissos do Judiciário: juiz morando na comarca e funcionamento da Justiça - estadual, federal e do trabalho - de 8 ás 18 horas, de segunda a sexta-feira, para que possa atender ao cidadão”, anunciou.
Até as corregedorias de Justiça foram alvo de observação por pare do novo presidente da OAB. Sugere melhor estruturação das corregedorias de Justiça para que haja maior fiscalização sobre o funcionamento desse poder. Ás corregedorias hoje “são mais órgãos de estatísticas do que de gestão e fiscalização do trabalho dos magistrados e servidores do Judiciário”, concluiu.
Se, na verdade, a OAB conseguir tudo isto que afirma seu presidente, haverá aplauso geral. Será difícil, pois a força do corporativismo é muito forte. Vai ser um quebra de braço. Quero viver para ver!
Está causando repercussão nos meio judiciais do país à entrevista do novo presidente eleito da OAB, logo após ter sido eleito, Ophir Cavalcante. Alguns entendem que foi uma resposta ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que afirmou ser “mito” a criticada morosidade da Justiça brasileira.
Ophir Cavalcante ao contestar o presidente do STF disse que, ao contrário, “a lentidão não é mito, é um fato real, pois se fosse mito não seria necessário o Conselho Nacional de Justiça estabelecer metas para redução do imenso volume de processos - metas que, pelo que se divulgou, nem foram alcançadas”. E foi mais longe o dirigente da Ordem: “um dos motivos da morosidade é que a grande maioria dos magistrados não cumpre seus horários e trabalha, quando muito, no sistema ‘tqq’ - ou seja, juízes que trabalham somente as terças, quartas e quintas-feiras”.
Como advogado experiente e freqüentador dos foros e tribunais judiciais, Ophir Cavalcante entende que o primeiro passo para atacar a lentidão da Justiça deve ser a ampliação do horário de atividades dos juízes. Ele afirma que o funcionamento da Justiça estadual, por exemplo, em muitos lugares se dá de 8h ás 13h, “com os juízes presentes nos fóruns e os funcionários em plena atividade”. Segundo ele, outro problema é o fato de que muitos juízes atualmente não residem em suas comarcas, preferindo morar nas capitais.
“A OAB vai cobrar esses compromissos do Judiciário: juiz morando na comarca e funcionamento da Justiça - estadual, federal e do trabalho - de 8 ás 18 horas, de segunda a sexta-feira, para que possa atender ao cidadão”, anunciou.
Até as corregedorias de Justiça foram alvo de observação por pare do novo presidente da OAB. Sugere melhor estruturação das corregedorias de Justiça para que haja maior fiscalização sobre o funcionamento desse poder. Ás corregedorias hoje “são mais órgãos de estatísticas do que de gestão e fiscalização do trabalho dos magistrados e servidores do Judiciário”, concluiu.
Se, na verdade, a OAB conseguir tudo isto que afirma seu presidente, haverá aplauso geral. Será difícil, pois a força do corporativismo é muito forte. Vai ser um quebra de braço. Quero viver para ver!
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