domingo, fevereiro 21, 2010

CASA PARA OS DEPUTADOS NA EXPOINTER

Alguém precisa assoprar aos ouvidos do presidente da Assembléia Legislativa que a sua idéia de construir uma casa do Legislativo no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, onde se realiza a Expointer, não repercutiu bem.
Mesmo justificando que os representantes do povo precisam de um local para “não ficar se olhando quando o Rio Grande está em Esteio”, a proposta começa a ser rechaçada por aqueles que entendem ser uma gastança desnecessária de dinheiro público.
O projeto da casa constará de um auditório com capacidade para 50 pessoas, salas para reunião de comissões e local para realização de cursos da Escola do Legislativo. A casa terá 350 metros quadrados de área construída e o custo está estimado em R$ 400 mil.
Os que combatem esse projeto do deputado Cherini dizem que o dinheiro poderia ser melhor empregado se, por exemplo, melhorasse a estrutura interna da Assembléia a começar pelos elevadores, constantemente pifam de velhos e sem uma manutenção mais eficiente; o serviço de informática oferecido aos gabinetes dos deputados deixa a desejar, o ar condicionado necessita de reforço, nesses últimos dias de calor a temperatura nos gabinetes chegou a 31 graus; os refrigeradores dos gabinetes na sua maioria não gelam; enfim há muito a ser feito para melhorar as condições de trabalho dos funcionários, do que investir na construção de uma casa na Expointer.

Mas, a discussão do dia é a surpreendente proposta em estudo pelo Tribunal Superior Eleitoral que altera o número de vagas de deputados federais e estaduais para a próxima legislatura. A representação gaúcha na Câmara perderia um deputado (de 31 para 30) e a Assembléia Legislativa (de 55 para 54).
Essa questão deverá ficar resolvida no dia 5 de março quando o plenário do TSE se manifestará a favor ou contra a proposta.
Como haverá no próximo dia 24 um debate em audiência pública no auditório do próprio Tribunal em Brasília e, obviamente, pressão da classe política brasileira, dá para arriscar um palpite: a proposta não prosperará.
Quem mais ganharia com a mudança?
- O estado do Pará que contaria com mais três deputados na Câmara e na Assembléia Legislativa.
Quem mais perderia?
- Rio de Janeiro, 2 – Paraíba 2 – R.G. do Sul 1 (federais).
Paraíba 6 e R.G. do Sul 1 (estaduais).
Num rápido levantamento que fizemos para comprovar a distorção da proposta chegamos a estes números: Os 10 menores estados brasileiros com cerca de 15 milhões de habitantes tem hoje 80 deputados; São Paulo, com 39 milhões, tem 70 deputados e o Rio Grande do Sul com 11 milhões de habitantes 31 deputados.
Para consertar esta distorção só há um remédio, uma Assembléia Nacional Constituinte Exclusiva que trataria da reforma política tão preconizada, mas até hoje dormindo no Congresso Nacional.

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