GOVERNADORES PRESSIONAM PARA VOLTA DO CPMF
Onde há fumaça, há fogo. Mesmo não havendo consenso entre os governadores de estado, um dos temas do Fórum de Governadores do Nordeste com a presidente Dilma Rousseff, nesta segunda-feira, foi à volta, ou a elaboração de um novo modelo de imposto para financiamento da saúde, anteriormente denominado CPMF - Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira, que passou a vigorar em 1997.
A contribuição foi extinta em 23 de janeiro de 1999.
Os mandatários estaduais, preocupados com a capacidade de financiamento e investimento em seus estados, também defenderam uma flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas Dilma não cedeu nesse ponto.
Enquanto Cid Gomes (PSB), do Ceará, se mostrou favorável a uma nova CPMF, quando foi derrotado no Senado, Eduardo Campos (PSB), de Pernambuco, disse que não é o momento de se pensar em uma nova tributação. Alguns, como Rosalba Ciarlini (DEM), preferiram defender a Emenda 29, que trata de um repasse mínimo da União para que os estados possam gastar com a saúde — atualmente, os municípios devem destinar 15% da receita para essa finalidade, e os Estados, 12%.
Na realidade não há uma posição fechada entre os nordestinos.
Dilma sugeriu que a discussão sobre a saúde fosse aprofundada, inclusive com a participação do governo federal. Para a presidente há três níveis de problemas na saúde: uma parte vinculada ao financiamento, outra ligada à gestão e, por fim, definir um foco (saber se a aplicação de recursos está centrada no problema ou diversificada).
O importante é que Dilma Rousseff não adiantou seu posicionamento com relação à criação de nenhum tipo de contribuição ou tributo. Ela acha que é preciso esgotar esse debate para que se concluam alternativas do ponto de vista do financiamento.
Enquanto Cid Gomes (PSB), do Ceará, se mostrou favorável a uma nova CPMF, quando foi derrotado no Senado, Eduardo Campos (PSB), de Pernambuco, disse que não é o momento de se pensar em uma nova tributação. Alguns, como Rosalba Ciarlini (DEM), preferiram defender a Emenda 29, que trata de um repasse mínimo da União para que os estados possam gastar com a saúde — atualmente, os municípios devem destinar 15% da receita para essa finalidade, e os Estados, 12%.
Na realidade não há uma posição fechada entre os nordestinos.
Dilma sugeriu que a discussão sobre a saúde fosse aprofundada, inclusive com a participação do governo federal. Para a presidente há três níveis de problemas na saúde: uma parte vinculada ao financiamento, outra ligada à gestão e, por fim, definir um foco (saber se a aplicação de recursos está centrada no problema ou diversificada).
O importante é que Dilma Rousseff não adiantou seu posicionamento com relação à criação de nenhum tipo de contribuição ou tributo. Ela acha que é preciso esgotar esse debate para que se concluam alternativas do ponto de vista do financiamento.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Câmara de Vereadores aprovou com voto de minerva do presidente Marcelo Demoliner, a realização de uma reunião de Audiência Pública, para discutir com a sociedade o problema do trânsito em Erechim.
A audiência será nos primeiros dias de março. Um grupo de técnicos erechinense vai surpreender o auditório quando lhe for dado à vez de falar e apresentar o projeto que, segundo eles, soluciona em definitivo a questão.
Uma coisa que não entendi: por que quatro vereadores votaram contra a realização de Audiência Pública, se o assunto é da maior relevância para a comunidade local?
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