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AGORA É AVEZ DO SENADO

Quarta-feira. 23, é a vez de o Senado discutir e votar o projeto do governo que concede aumento ao salário mínimo. Na Câmara o projeto foi aprovado em sessão do dia 16 por grande margem de votos, fixando o piso para 2011 em R$ 545. Não será diferente no Senado.

O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), confirmou em entrevista por telefone à Agência Senado que será o relator do projeto que cria a política de valorização do salário mínimo e mandou o seguinte recado: darei parecer contrário a todas as emendas apresentadas.

Pela proposta, até 2015, o mínimo será reajustado anualmente, de acordo índice de inflação do ano, mais o crescimento do PIB dos dois anos anteriores. Um decreto presidencial divulgará a cada ano os valores mensal, diário e horário do salário, com base na fórmula definida.
Se sofrer modificações no Senado, o projeto terá que voltar à Câmara, o que pode impedir que o novo mínimo entre em vigor a partir do dia 1º de março. A oposição já anunciou que pretende apresentar duas emendas. A primeira delas proporá um mínimo maior, de R$ 600. A segunda pretende suprimir do projeto o trecho que retira do Legislativo a prerrogativa de decidir sobre o valor do piso salarial nacional.
Uma terceira emenda foi anunciada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que disse que irá propor que, além da inflação de 2010, o salário mínimo seja reajustado em mais 2,75%.
Jucá, que deverá encaminhar pedido de urgência para votação do projeto já na quarta-feira tanto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) quanto no Plenário, disse ainda que entrará em acordo com as lideranças para que a votação das emendas seja feita nominalmente.

Não sei por que o senador Jucá quer acordo se dará parecer contrário a todas elas?

                                                             
                                    ENTENDA O CASO

Em 2006, acordo firmado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as centrais sindicais fixou a regra para o reajuste do salário mínimo: correção da inflação pedida pelo INPC do ano anterior mais crescimento econômico, medido pela variação do PIB de dois anos anteriores. Esta é a conta que embasou a proposta do governo para aumentar o valor dos atuais R$ 510 para R$ 545. Mas, as centrais mudaram de idéia. Motivo: nos dois anos anteriores o PIB nada cresceu, ao contrário, diminuiu 0,2%.

Com isso os sindicalistas quiseram antecipar parte do reajuste que seria dado em 2012, com base na forte recuperação econômica de 2010, e defenderam propostas de R$ 560 e R$ 580.

A oposição por sua vez foi com mais sede ao pote, pediu R$ 600, de acordo com promessa do então candidato tucano José Serra, na campanha presidencial.

Segundo os economistas do governo, cada real acrescido ao salário mínimo, corresponde a um impacto de R$ 286 milhões nas contas públicas, porque dois terços dos benefícios da Previdência são indexados pelo valor do piso.