segunda-feira, outubro 26, 2009

A TOGA ESTÁ EM BAIXA

Com todo o respeito que devemos ter pela Justiça brasileira, uma onda de desconfiança paira sobre a instituição após alguns acontecimentos, que cada vez menos brasileiros confiam nela.
Esta constatação foi feita através de uma pesquisa divulgada pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, que presume-se ser uma escola séria, realizada em sete regiões metropolitanas de igual número de capitais.
A avaliação é calculada a partir de dois subíndices: percepção, que mede a qualidade do serviço prestado em itens como confiança, tempo de solução de conflitos e facilidade de acesso ao judiciário. O declive verificado na avaliação está relacionado à maior exposição na mídia de casos que põem em xeque a atuação de juizes no país.
Por exemplo – a censura imposta ao jornal Estado de São Paulo, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal é uma delas. Aqui no Rio Grande do Sul, também aconteceram fatos que mereceram críticas quando um juiz mandou soltar presos, alegando que as cadeias estavam lotadas e, portanto, havia falta de vagas.
Na comparação com outra capitais, Porto Alegre divide a liderança com Belo Horizonte, Brasília e Rio de Janeiro. A exceção feita a capital dos gaúchos, entre outras regiões metropolitanas, os principais problemas na avaliação do Judiciário dizem respeito ao tempo de solução de conflitos, à desonestidade e parcialidade da instituição e à sua capacidade de solucionar conflitos.
Da mesma forma a Justiça Eleitoral perde prestígio, na media que fora do período da propaganda eleitoral, permite que pretendentes a cargos eletivos usem de seus cargos e funções para promoção politico-eleitoral. Ou vocês acham que vai acontecer alguma coisa com o presidente Lula, a ministra Dilma e o governador Serra?
Estão fazendo campanha política abertamente e a Justiça eleitoral não está nem ai. Mas, quando um vereador do nosso interior numa nota em jornal ou entrevista em rádio faz o que eles (presidente, ministra, e governador) fazem, cai todo o peso da lei e há casos em que perdem até o mandato.
É por essas e por outras, que a sociedade confia menos na Justiça, pois há um peso e duas medidas. A balança, símbolo da Justiça, não está tão equilibrada como se espera.
A mesma pesquisa que aponta desconfiança na Justiça brasileira, aponta que os custos com processos são altos, o acesso é difícil e inexistente, é lenta ou muito lenta.
Apenas 34,4% confiam na imparcialidade e honestidade da Justiça gaúcha.
A pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas ouviu 1.616 pessoas em Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Brasília.
Uma vez até juiz e promotor iam para a cadeia, hoje a coisa ficou mais relaxada.
Lembram do juiz Lalau, aquele que roubou e se envolveu na fraude da construção do prédio novo da Justiça do Trabalho?
Pois ele, ao em vez de estar atrás das grades como tantos outros ladrões da mesma espécie, goza das delícias de prisão domiciliar.
E aquele promotor que matou a jornalista? Sim, foi condenado a alguns anos (10 ou 12) quando deveria pegar 30.
Os dados publicados acima foram extraídos de uma pesquisa realizada pela coordenadora Luciana Gross Cunha, da Fundação Getúlio Vargas.

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