sexta-feira, maio 13, 2011

PAÍS DOS IMPOSTOS
Pediram que falasse sobre este assunto, pois vou falar. Como argumento uso uma conta de energia elétrica cujo consumo médio mensal é em torno de R$ 176,00. Não seria muito para quem possui refrigerador, televisão, máquina de lavar, chuveiro, ferro de passar, eletrodomésticos de menor consumo como liquidificador, batedeira, lâmpadas de 60 wats e rádio.
O absurdo está nos penduricalhos que aparecem na conta mensal. Por exemplo: iluminação pública, R$ 6,29; ICMS, 40,69; PIS, 1,35; Cofins, 6,21. O restante são encargos, 16,87; distribuição 34,22 e transmissão, 9,50. De consumo mesmo, R$ 53,94, os restantes R$ 119,13 são diluídos conforme distribuição acima, impostos e taxas.
Sobre iluminação pública é interessante ressaltar o quanto à população reclama e paga pelo pouco que recebe. Se não vejamos: a prefeitura municipal que deveria manter um serviço permanente de vigilância e fiscalização não o faz. E se faz, deixa muito a desejar. Existem ruas em Erechim completamente ás escuras, basta andar á noite pela cidade.
O que o contribuinte paga mensalmente chega a ser escorchante pela penumbra verificada nas nossas ruas, avenidas e praças. E não pode ser por falta de recursos que não se melhora a iluminação pública.
De acordo com os registros da RGE em agosto de 2010, Erechim possuía 40.026 domicílios ocupados, portanto consumindo energia elétrica, sem contar as residências vagas e ocasionais. Tomando por base a mesma conta de luz, só de taxa de iluminação pública (R$ 6,29 x 40.026) o município arrecada matematicamente R$ 251.763,54 mensais, ou R$ 3,1 milhão por ano para iluminar condignamente a cidade. É dinheiro!!!
Pagar R$ 6,29 de taxa de iluminação pública não é só vergonhoso pelo serviço que é prestado à população como ineficiente.
Há ruas e bairros mal iluminados, lâmpadas queimadas e não repostas, lâmpadas que permanecem acesas dia e noite, e o contribuinte, compulsoriamente, paga. O Brasil é o país onde mais se paga impostos.
Enquanto isto a reforma tributária e tantas outras prometidas pelos nossos políticos e o próprio governo, dorme em berço esplêndido nas gavetas do Congresso.
Alô, políticos deste país: Os diversos níveis dos Governos (Federal, Estadual e Municipal) precisam acertar seus muitos interesses conflitantes em prol da economia nacional, reduzindo a carga tributária – não a aumentando – e simplificando os processos, extremamente burocráticos, que hoje estrangulam as iniciativas privadas.
Seria mais eficiente o governo cortar os gastos “exacerbados” que mantém com o custeio da máquina pública e repensar a distribuição dos impostos, ao invés de forçar mais tributos aos brasileiros, que hoje trabalham 40% do ano somente para pagar impostos.

URVs
Quando houve a troca de governo, devido ás últimas eleições, muitos funcionários que exerciam Cargos de Confiança (CCs), da Assembléia Legislativa por 15 anos e até mais, saíram sem receber um direito que lhes é assegurado que é uma diferença salarial ocorrida em anos anteriores e que foi paga parcialmente na base de URV.
Portanto, são credores de importâncias, algumas delas representando um mês de salário. Esses servidores exonerados há quase 120 dias ainda não receberam o que lhes é de direito. Mau exemplo dá à sociedade o parlamento gaúcho que deve não nega e não sabe quando vai pagar.
Mas as diárias espúrias e outras verbas de gabinete, estas sim são pagas religiosamente.

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