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PREFEITO DEBAIXO DE MAU TEMPO

Em menos de quinze dias dois escândalos no governo do PT/PMDB em Erechim: o caso da destruição parcial de um veículo da prefeitura municipal em caso supostamente amoroso entre uma servidora e um empresário e a do recebimento de propina (10%) sobre o valor do contrato das denominadas lombadas eletrônicas que estão sendo implantadas na cidade.

Estão envolvidos no escândalo, segundo o programa Fantástico da TV-Globo deste domingo, a empresa Engebras, ECT e Perkhons, com a cooperação de três funcionários, um prestador de serviços da Eletrosul, uma técnica do Detran e do coordenador dos Sistemas Eletrônicos de Operações Rodoviária do DAER, Paulo Aguiar, que a estas horas já deve ter sido exonerado pelo secretário Beto Albuquerque.

Várias prefeituras do interior do estado estão no bolo, entre as quais, a de Erechim.

A segunda-feira começou muito movimentada na prefeitura desde cedo. Prefeito, assessores e departamento jurídico do município estão reunidos para a tomada de medidas contra a corrupção que se instalou no passo municipal depois das acusações públicas da TV-Globo, em rede nacional, de que haveria pagamento de comissão pela empresa Kopp, vencedora do edital de instalação de pardais e lombadas eletrônicas.

De acordo com a reportagem, a Perkhons preparava os editais “viciados” para a Kopp vencer as concorrências.

A versão da Prefeitura

Falando a uma emissora local, o prefeito Paulo Polis taxou a reportagem do Fantástico de sensacionalista e que tanto o Edital como o Contrato com a empresa vencedora da concorrência foi “limpo”. “Nós não nos metemos em malandragem” assegurou o prefeito.

Sobre as providências a serem tomadas o chefe do Executivo afirmou que o contrato de execução dos serviços já foi suspenso além de ter sido solicitada análise da documentação pelo Tribunal de Contas. Polis asseverou que vai defender os interesses do município, tranqüilizando a população de que ao final tudo será esclarecido. “O que tivemos que fazer, fizemos”, concluiu.

Sobre a cláusula contratual em que consta o pagamento de percentual de multas a empresa instaladora das lombadas eletrônicas como forma de ressarcimento é inconstitucional, portanto, o contrato é irregular e pode ser nulo.

O Código Nacional de Trânsito em seu Art. 320 é claro: A receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito será aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. Não fala que empresa pode participar do bolo da arrecadação.

Tão logo soube da fraude o secretário Beto Albuquerque afirmou que vai "afastar, sindicar e processar" os suspeitos de envolvimento em uma suposta fraude na relação entre prefeituras e empresas fabricantes de controladores eletrônicos de velocidade, além de determinar a suspensão de todos os contratos

Definitivamente, instalou-se a bandalheira no Rio Grande do Sul.