O CASO DASLU
Francisco B.Dias
A revista Veja desta semana traz uma reportagem especial sob título “Um dia a casa cai. Cai?” das jornalistas Juliana Linhares e Raquel Salgado que vale apena ler. Através dela se vê que no Brasil em termos de justiça se usam, às vezes, dois pesos e duas medidas. “Um dia a casa cai. Cai?” analisa com preciosidade o caso da dona da loja de alto luxo Daslu, Eliana Tranchesi, condenada a quase um século de prisão por fazer importações ilegais.
No Brasil nós reclamamos de tudo, e há pessoas que nos criticam porque nunca estamos satisfeitos, coisa e tal. E se não criticamos, somos taxados de omissos ou não estamos enxergando um palmo à frente do nariz. No caso da Daslu, por exemplo, há uma grande maioria de formadores de opinião que entende, que as penas aplicadas pela Justiça aos que praticam crimes hediondos, como estupro, seqüestro, assalto... são muito leves, e muito severas para quem rouba um pote de margarina no supermercado (lembram desse fato?).
Eliana Tranchesi e seu irmão Antônio Carlos Piva de Albuquerque foram condenados a 94 anos e seis meses de prisão, acusados de burlar o Fisco na importação de produtos de marcas.
Não se trata de defender aqui quem burla o fisco, o que se discute é o exagero de uma pena para quem não oferece perigo à sociedade. Diz a reportagem: “Assim como ser pobre não é qualidade, ser rico não é um crime, ao contrário do que esperneiam os demagogos de credo esquerdista. A riqueza, no mundo capitalista moderno, é fruto de trabalho, ousadia e criatividade – e, como tal, produz emprego, consumo e outras oportunidades de negócios num ciclo virtuoso. A Daslu parecia concentrar todos esses atributos, por mais que seus detratores a apontassem como um ícone da ostentação e da futilidade – que, aliás, estão entre os direitos garantidos a qualquer cidadão numa democracia”.
A sentença da juíza federal Maria Isabel do Prado, da 2ª Vara Criminal de Guarulhos, tem 478 páginas e detalha o funcionamento do esquema criminoso montado pela empresária, por seu irmão e outros cinco homens de confiança, que atuavam nas importadoras usadas pela Daslu para trazer produtos subfaturados do exterior. Segundo a juíza, os crimes repetiam sempre o mesmo padrão. Eliana escolhia as peças de grifes internacionais que queria comprar. Seu irmão era o responsável por selecionar as empresas de fachada que usaria para trazer os produtos para o Brasil, sem declarar que estavam destinados à Daslu. As importadoras escolhidas tinham em seu comando pessoas ligadas à loja. Rodrigo Nardy Figueiredo, dono da Todos os Santos, por exemplo, é filho de uma assessora de Eliana. Já a Multimport, em nome de Celso de Lima, ex-contador da Daslu, tinha 96% do seu faturamento vinculado à loja e sempre registrava prejuízo. As grifes internacionais emitiam, no momento da exportação, uma nota fiscal verdadeira, em nome da Daslu ou da importadora. No Brasil, essa fatura era substituída por outra, falsificada, em nome da importadora e com um valor muito menor que o de mercado. O documento falso era, então, apresentado na alfândega do Aeroporto de Cumbica para que, sobre ele, fossem calculados impostos de importação mais baixos. Dessa forma, uma calça da grife Marc Jacobs comprada por 150 dólares era declarada às autoridades brasileiras como se tivesse custado apenas 20 dólares. Esse procedimento rendeu aos sete envolvidos condenações pelos crimes de formação de quadrilha, descaminho (importação fraudulenta de produto lícito) e falsidade ideológica (por fazer constar nas faturas que a compradora das mercadorias era a importadora e não a butique).
Nas devidas proporções o caso da Daslu é semelhante ao da mulher que foi presa por roubar um pote de margarina no supermercado. A única diferença é que uma é rica e a outra pobre.
Convenhamos, e o pessoal do mensalão e outros ladrões da República quando serão condenados? Quantos anos a Justiça vai aplicar-lhes pelo ilícito cometido?
Francisco B.Dias
A revista Veja desta semana traz uma reportagem especial sob título “Um dia a casa cai. Cai?” das jornalistas Juliana Linhares e Raquel Salgado que vale apena ler. Através dela se vê que no Brasil em termos de justiça se usam, às vezes, dois pesos e duas medidas. “Um dia a casa cai. Cai?” analisa com preciosidade o caso da dona da loja de alto luxo Daslu, Eliana Tranchesi, condenada a quase um século de prisão por fazer importações ilegais.
No Brasil nós reclamamos de tudo, e há pessoas que nos criticam porque nunca estamos satisfeitos, coisa e tal. E se não criticamos, somos taxados de omissos ou não estamos enxergando um palmo à frente do nariz. No caso da Daslu, por exemplo, há uma grande maioria de formadores de opinião que entende, que as penas aplicadas pela Justiça aos que praticam crimes hediondos, como estupro, seqüestro, assalto... são muito leves, e muito severas para quem rouba um pote de margarina no supermercado (lembram desse fato?).
Eliana Tranchesi e seu irmão Antônio Carlos Piva de Albuquerque foram condenados a 94 anos e seis meses de prisão, acusados de burlar o Fisco na importação de produtos de marcas.
Não se trata de defender aqui quem burla o fisco, o que se discute é o exagero de uma pena para quem não oferece perigo à sociedade. Diz a reportagem: “Assim como ser pobre não é qualidade, ser rico não é um crime, ao contrário do que esperneiam os demagogos de credo esquerdista. A riqueza, no mundo capitalista moderno, é fruto de trabalho, ousadia e criatividade – e, como tal, produz emprego, consumo e outras oportunidades de negócios num ciclo virtuoso. A Daslu parecia concentrar todos esses atributos, por mais que seus detratores a apontassem como um ícone da ostentação e da futilidade – que, aliás, estão entre os direitos garantidos a qualquer cidadão numa democracia”.
A sentença da juíza federal Maria Isabel do Prado, da 2ª Vara Criminal de Guarulhos, tem 478 páginas e detalha o funcionamento do esquema criminoso montado pela empresária, por seu irmão e outros cinco homens de confiança, que atuavam nas importadoras usadas pela Daslu para trazer produtos subfaturados do exterior. Segundo a juíza, os crimes repetiam sempre o mesmo padrão. Eliana escolhia as peças de grifes internacionais que queria comprar. Seu irmão era o responsável por selecionar as empresas de fachada que usaria para trazer os produtos para o Brasil, sem declarar que estavam destinados à Daslu. As importadoras escolhidas tinham em seu comando pessoas ligadas à loja. Rodrigo Nardy Figueiredo, dono da Todos os Santos, por exemplo, é filho de uma assessora de Eliana. Já a Multimport, em nome de Celso de Lima, ex-contador da Daslu, tinha 96% do seu faturamento vinculado à loja e sempre registrava prejuízo. As grifes internacionais emitiam, no momento da exportação, uma nota fiscal verdadeira, em nome da Daslu ou da importadora. No Brasil, essa fatura era substituída por outra, falsificada, em nome da importadora e com um valor muito menor que o de mercado. O documento falso era, então, apresentado na alfândega do Aeroporto de Cumbica para que, sobre ele, fossem calculados impostos de importação mais baixos. Dessa forma, uma calça da grife Marc Jacobs comprada por 150 dólares era declarada às autoridades brasileiras como se tivesse custado apenas 20 dólares. Esse procedimento rendeu aos sete envolvidos condenações pelos crimes de formação de quadrilha, descaminho (importação fraudulenta de produto lícito) e falsidade ideológica (por fazer constar nas faturas que a compradora das mercadorias era a importadora e não a butique).
Nas devidas proporções o caso da Daslu é semelhante ao da mulher que foi presa por roubar um pote de margarina no supermercado. A única diferença é que uma é rica e a outra pobre.
Convenhamos, e o pessoal do mensalão e outros ladrões da República quando serão condenados? Quantos anos a Justiça vai aplicar-lhes pelo ilícito cometido?
Nenhum comentário:
Postar um comentário